Procon-RJ recomenda que concessionárias de água, luz, gás e esgoto mantenham serviços para os mais pobres durante a pandemia

·1 min de leitura

O Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) recomendou às concessionárias de serviços públicos que atuam em território fluminense que não interrompam o fornecimento aos clientes inadimplentes com baixo consumo — pessoas físicas — durante o estado de calamidade sanitária. O pedido foi feito a empresas de energia elétrica, gás, água e tratamento de esgoto nesta quarta-feira (dia 17).

Segundo o órgão, a sugestão foi feita com base na Lei estadual 8.769/2020 que impede o corte dos serviços enquanto durar a pandemia do coronavírus.

A indicação do Procon-RJ é para que o fornecimento seja mantido para consumidores com contas em atraso cujo consumo total de água seja de até 15 mil litros por mês.

No caso do gás, o cliente não deve ultrapassar o consumo mínimo. Sobre a luz, o pedido diz respeito a pessoas que estão cadastradas na tarifa social de energia elétrica, ou seja, a população de baixa renda.

A recomendação também abrange a manutenção do fornecimento para locais de armazenamento, distribuição e aplicação de vacinas contra o coronavírus. A medida — a ser publicada no Diário Oficial do Estado — terá validade enquanto durar o plano de contingência e/ou o estado de calamidade sanitária no Rio.

"“Famílias ainda estão passando por sérias dificuldades financeiras devido à crise gerada pelo coronavírus. Muitas não estão conseguindo arcar com as despesas básicas, o que causa, muitas vezes, o desespero, pois a situação gerada pela crise ainda não voltou totalmente à normalidade", afirmou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Confira também: A dívida some depois de 5 anos? Em caso de morte a família é obrigada a quitá-la? Confira mitos e verdades




Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos