Procon-SP notifica Peixe Urbano após consumidores reclamarem de site fora do ar

Letycia Cardoso
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O Procon-SP notificou o site de venda de cupons e serviços Peixe Urbano para que explique sobre a instabilidade ocorrida em seu portal neste mês. Desde o fim de janeiro, clientes alegam que a plataforma saiu do ar e, por isso, não têm acesso aos produtos já comprados. O órgão de defesa do consumidor quer saber quais providências serão tomadas para atender essas pessoas que foram lesadas.

O designer gráfico João Pedro Andrade, de 26 anos, conta que comprou um passaporte para um parque aquático no dia 23 de janeiro. No dia 24, quando iria usar o cupom, não conseguiu mais acesso ao aplicativo e acabou fazendo o passeio sem o desconto do site.

— Entrei em contato por e-mail pedindo para cancelar a compra, porque eu já havia ido a parque, e disseram que iam dar resposta em cinco dias. Mas, não tive retorno. Também tentei ligar depois disso e não me atenderam. Até agora, o estorno não foi feito — reclamou.

A empresa terá que apresentar ao Procon-SP uma descrição detalhada de quais produtos e serviços oferece aos consumidores por meio de seu site; quais as condições de contratação, a política de privacidade e a de alteração e cancelamento de compras de "cupons de desconto". O Peixe Urbano também terá que explicar quais os prazos regulares aplicados para que o cliente se arrependa da compra, conforme determina a lei, assim como os novos prazos eventualmente estabelecidos na situação emergencial da pandemia.

Com relação à indisponibilidade do site, a empresa deverá informar o motivo do "não funcionamento" do sítio eletrônico e a duração do problema; quais canais de suporte foram disponibizados para consumidores no período de manutenção, além das comunicações encaminhadas a eles para esclarecimento dos fatos, por exemplo e-mails, mensagens de texto, contatos telefônicos, dentre outros. A companhia ainda deve dizer através de qual novo endereço os clientes poderão ter acesso aos cupons de desconto comercializados, mas não utilizados

A empresa tem até o dia 18 de fevereiro para responder aos questionamentos e apresentar o plano de atendimento previsto aos consumidores afetados após solução definitiva do problema com indicação de prazos.

O EXTRA ainda aguarda um retorno do Peixe Urbano sobre a questão.