Procuradoria chilena abre investigação contra Piñera por caso Pandora Papers

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O presidente do Chile, Sebastián Piñera, durante coletiva de imprensa, um dia depois que seu nome foi mencionado na investigação jornalística dos "Pandora Papers", em Santiago, em 4 de outubro de 2021 (AFP/JAVIER TORRES)

A Procuradoria chilena abriu nesta sexta-feira (8) uma investigação criminal contra o presidente Sebastián Piñera pela venda da mineradora Dominga por parte de uma empresa de seus filhos, operação que apareceu nos Pandora Papers.

"O procurador nacional [Jorge Abbott], na data de hoje, 8 de outubro, decidiu abrir ex officio, uma investigação criminal pelos fatos associados ao que ficou conhecido como os 'Pandora Papers' e que têm relação com a venda da mineradora Dominga, que esteve vinculada à família do presidente Piñera", disse à imprensa a chefe anticorrupção da Procuradoria, Marta Herrera.

Horas depois, o presidente disse que não compartilha da decisão da Procuradoria, que não cometeu irregularidades e que demonstrará sua "total inocência".

"Tenho plena confiança de que a justiça, como já fez, confirmará a inexistência de irregularidades e também minha total inocência", declarou Piñera, cujo mandato termina em 11 de março de 2022.

Piñera, um dos governantes que aparece na investigação dos Pandora Papers, negou na segunda-feira que tivesse um conflito de interesses na venda da mineradora em 2010 (durante seu primeiro mandato) para um de seus amigos mais próximos.

Mas Herrera afirmou que "o procurador nacional tomou essa decisão considerando que na época os antecedentes poderiam ter o caráter crime de suborno, com seu correlato de suborno, [e] eventuais crimes tributários, questões que acabarão sendo todas objeto de uma investigação".

A pena por suborno é de cinco anos de prisão, disse Herrera, que também negou que a venda da mineradora seja "coisa julgada".

Ele acrescentou que devido "à gravidade dos fatos investigados", o caso estará a cargo de uma procuradora regional, Claudia Perivancich, da região de Valparaíso.

Segundo uma investigação dos jornais locais CIPER e LaBot, que fazem parte dos Pandora Papers do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), a mineradora Dominga foi vendida ao empresário Carlos Alberto Délano, amigo de Piñera, por 152 milhões de dólares, em um negócio realizado nas Ilhas Virgens Britânicas.

A investigação acrescenta que o pagamento da operação foi feito em três parcelas e continha uma cláusula polêmica que condicionava o último pagamento ao "não estabelecimento de uma área de proteção ambiental sobre a área de operações da mineradora, como exigiam os grupos ambientalistas".

O governo de Piñera, segundo a investigação, acabou não protegendo a área na qual estava prevista a construção da mina e, portanto, o terceiro pagamento foi efetuado.

- Investigação de 2017 -

Piñera afirmou na segunda-feira que não tinha conhecimento do negócio porque antes de seu primeiro mandato (2010-2014) pôs a administração de seus ativos sob fideicomissos cegos.

"Os fatos mencionados nesta reportagem não são novos, foram conhecidos publicamente pelos meios de comunicação em 2017 e além disso, foram investigados em profundidade pelo Ministério Público e resolvidos pelos tribunais de justiça", disse o presidente.

No entanto, Herrera esclareceu nesta sexta-feira que a venda da mineradora não foi incluía neste caso encerrado em 2017, embora "tenha uma aresta relacionada com a Mineradora Dominga", portanto não há "coisa julgada".

"Os fatos relacionados com a venda da mineradora não estão expressamente incluídos na deliberação de 2017", insistiu Herrera.

- Pinguins -

O projeto de mineração, aprovado por um tribunal regional, mas dependente de recursos na Suprema Corte, inclui a exploração de duas minas a céu aberto - de ferro e de cobre - no deserto do Atacama, na região de Coquimbo, 500 km ao norte de Santiago.

Contempla, ainda, a construção de um porto de carga de minério perto de um arquipélago onde há uma reserva nacional que abriga 80% da espécie dos pinguins de Humboldt, além de outras espécies protegidas.

Durante seu primeiro mandato, Piñera anunciou o cancelamento da construção da termelétrica Barrancones, pertencente à empresa franco-belga Suez, que se instalaria perto de Minera Dominga.

Mas depois de cancelar este projeto, Piñera não voltou a se manifestar sobre proteger a área que sua antecessora, a socialista Michelle Bachelet, trabalhou para transformar em Parque Nacional e assim evitar qualquer atividade que a ameaçasse.

A oposição no Congresso analisa a possibilidade de apresentar uma acusação constitucional contra Piñera, que em sua avaliação "não tem nenhum fundamento".

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