Procurador eleitoral que acionou Bolsonaro por propaganda antecipada pede para deixar função

·2 minuto de leitura

O vice-procurador-geral-eleitoral, Renato Brill de Góes, pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para deixar a função no mês de julho. O ofício solicitando a dispensa por motivos pessoais, datado da última terça-feira, foi encaminhado ao chefe da Procuradoria-Geral da República.

Brill de Góes estava na função junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde março de 2020. O pedido de sua saída ocorre menos de uma semana depois de ele apresentar, no último sábado, um pedido de abertura de processo contra o presidente Jair Bolsonaro por possível propaganda antecipada.

No documento encaminhado a Aras, o vice-procurador-geral-eleitoral falou sobre os desafios de assumir o Ministério Público Eleitoral às vésperas da pandemia e do processo eleitoral de 2020, quando foram realizadas as eleições municipais e agradeceu a confiança do PGR. A interlocutores, Brill de Góes disse que a saída já estava previamente acertada e que não tem relação com esse caso de Bolsonaro.

"O último ano foi de especial complexidade. Assumir a Procuradoria-Geral Eleitoral às vésperas da instituição da quarentena em razão da pandemia da COVID-19 apenas potencializou o desafio que se avizinhava com o início do período eleitoral. Porém, como afirmado por Franklin Roosevelt em seu discurso de posse ao ser eleito pela primeira vez para o cargo de Presidente dos EUA, “a única coisa que devemos temer é o próprio medo”, disse, no ofício.

No pedido de abertura de processo contra Bolsonaro, o vice-procurador considerou "insofismável" que o presidente poderia ter cometido propaganda antecipada ao participar de uma cerimônia oficial de entrega de títulos de propriedade rural no Pará em que exibiu uma camiseta com a mensagem “É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022”, que ganhou de presente. O ato foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.

Pela lei eleitoral, a punição para esse tipo de conduta vedada a agente público é pagamento de multa. A representação foi distribuída para o ministro Edson Fachin, do TSE.

Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, que assina a peça, "restou insofismável não se tratar de um mero ato público oficial típico de governo, mas sim de um verdadeiro ato público de campanha eleitoral antecipada, com promoção pessoal do representado Jair Messias Bolsonaro na condição de candidato às eleições de 2022”.

A saída de Brill de Góes também ocorre em meio ao debate sobre o voto impresso na Câmara dos Deputados e às sucessivas declarações do presidente da República sobre fraude nas eleições de 2018 -- que nunca foram provadas. Na última segunda-feira, o Corregedor-Geral do TSE, ministro Luís Felipe Salomão, determinou que o presidente explique as declarações sobre fraudes a urnas.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos