Procurador experiente na área criminal encabeça lista tríplice para PGR

REYNALDO TUROLLO JR.
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 13.06.2019: A atual procuradora-geral, Raquel Dodge, que não irá concorrer a reeleição para o cargo. (Foto: Mateus Bonomi/Agif/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os procuradores Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul foram, nessa ordem, os mais votados pelos membros do Ministério Público Federal, nesta terça-feira (18), para serem indicados ao comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). Havia dez candidatos. É a terceira vez que Bonsaglia, considerado experiente na área criminal e independente dos principais grupos que disputam o poder no Ministério Público Federal, figura na lista tríplice. Os nomes vão compor uma lista tríplice que será entregue pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), a quem cabe a escolha. O indicado pelo presidente terá de ser sabatinado e aprovado no Senado. Bolsonaro não tem obrigação legal de seguir a lista, mas todos os presidentes da República desde 2003 têm escolhido um nome da lista. Nesta terça, Bolsonaro disse que "todos que estão dentro e fora da lista" têm chance de ser indicados, o que inclui a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, que não decidiu não se inscrever para concorrer na eleição interna. O mandato de Dodge termina em 17 de setembro. No início deste mês, ela afirmou estar "à disposição" para uma eventual recondução ao cargo para um segundo mandato de dois anos. É a primeira vez que a eleição interna é desacreditada pelo grupo que está no comando da PGR. Além de Dodge, há outros procuradores que disputam a indicação "por fora" da lista tríplice, como Augusto Aras. Essa prática é criticada por parte dos integrantes da carreira, que vê na lista tríplice um instrumento democrático e importante para garantir a independência do chefe do MPF em relação ao Executivo. Entre outras funções, cabe ao procurador-geral da República investigar e denunciar políticos com foro especial perante o STF (Supremo Tribunal Federal), como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e seu vice. Estavam aptos a votar 1.147 procuradores da República que estão na ativa em todo o país. Historicamente, segundo a ANPR, o índice de participação na eleição interna é de 75% a 85%. A votação começou às 10h desta terça e se encerrou às 18h30. Os candidatos tiveram aproximadamente 40 dias para fazer campanha entre seus pares. Nesse período, houve seis debates entre os postulantes ao cargo. Nesses encontros, os candidatos defenderam o respeito à lista tríplice. Pela lei, se o cargo de procurador-geral da República ficar vago por algum motivo -se o presidente demorar a fazer a indicação ou o Senado demorar a aprová-la, por exemplo-, quem assume a função é o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), órgão máximo de deliberação da instituição. As eleições para renovação do CSMPF acontecem neste mês. A atual vice-presidente do conselho é Ella Wiecko, cujo mandato termina em agosto. Ainda não está definido quem estará na função de vice-presidente em setembro, quando termina o mandato de Dodge na PGR. Já houve casos de vacância no comando da PGR. Em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva demorou para indicar Roberto Gurgel para o cargo. A vice-presidente do CSMPF à época, Deborah Duprat, assumiu o cargo interinamente, até que Gurgel fosse sabatinado e aprovado pelo Senado.