Procurador-geral do Trabalho se contrapõe a ministro e presidente do TST em audiência de reforma trabalhista

BRASÍLIA (Reuters) - A audiência pública da comissão da reforma trabalhista, realizada nesta quinta-feira, mostrou fortes divergências entre o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, de um lado, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, de outro.

Enquanto Nogueira e Gandra Filho defenderam a necessidade de reforma da legislação trabalhista, Fleury foi contundente ao posicionar-se contra a matéria.

O ministro disse que a proposta não retira direitos, ao mesmo tempo em que é necessária para atualizar a legislação e dar segurança jurídica a acordos coletivos. Segundo ele, a intenção é criar condições para a geração de empregos, citando que a proposta permite, por exemplo, a contratação para jornada parcial.

Já o procurador-geral do Trabalho questionou a tese que a legislação trabalhista é antiga e por isso precisaria ser modernizada. Para Fleury, cerca de 85 por cento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já foram modificados.

O procurador argumentou ainda que a flexibilização das regras não resulta em aumento do emprego, citando outros países que reformaram suas leis. Também criticou um dos principais pontos da proposta, a possibilidade de acordos coletivos se sobreporem ao legislado.

O presidente do TST, por sua vez, argumentou que mesmo que cerca de 85 por cento da CLT tenham sido alterados, ainda há deficiências que precisam ser resolvidas. Gandra Filho afirmou que uma atualização poderia harmonizar dissídios na Justiça e traria segurança jurídica a empregadores.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)