Procuradora europeia busca aqueles que minam as sanções contra a Rússia

A procuradora da União Europeia (UE), a romena Laura Kovesi, já investiga fraudes que supostamente custaram aos contribuintes cerca de 14 bilhões de euros, mas agora ela quer perseguir aqueles que prejudicam ou evitam as sanções do bloco contra a Rússia.

A Procuradoria Europeia (EPPO, em inglês) assumiu poderes em junho de 2021, mas quando a AFP visitou Kovesi na quarta-feira em seu escritório de Luxemburgo, ela comemorou a publicação do segundo relatório anual de 100 páginas desse escritório.

Os números impressionam: os 114 promotores de escritório têm 1.117 investigações ativas e congelaram fundos suspeitos no valor de 359 milhões de euros, cerca de 383 milhões de dólares.

Mas Kovesi quer se concentrar agora naqueles que ajudam a Rússia a evitar sanções europeias.

A UE impôs dez pacotes de sanções econômicas para punir a Rússia por sua invasão da Ucrânia, e Kovesi, de 49 anos, pretende perseguir as pessoas que evitam medidas para abastecer a máquina de guerra russa.

"Isso é algo que a Comissão já nos perguntou, se podemos resolver. E nossa resposta foi: 'Sim, podemos. Estamos prontos para isso", disse Kovesi à AFP em seu escritório.

"Temos promotores especializados. Temos escritórios em 22 Estados-membros (...) somos a única ferramenta disponível neste momento em nível europeu, que pode lutar contra esse tipo de crime", acrescentou.

Kovesi chegou à nova autoridade judicial europeia da Romênia, onde foi a advogada mais jovem do país e a primeira mulher a ocupar o cargo. Depois se tornou promotora-chefe da Diretoria Nacional Anticorrrupção.

Suas investigações conquistaram inimigos no governo romeno e foi demitida antes de ser contratada para liderar o esforço antifraude na UE.

- Trabalhar com todos -

Ela afirma que seu novo trabalho está livre de interferência política, e suas equipes de especialistas podem empreender ações judiciais em toda a Europa contra gangues que aprenderam a violar fronteiras abertas muito antes das autoridades.

Kovesi acredita que seu escritório mostra uma boa relação qualidade-preço para os contribuintes da UE, mas ainda não convenceu a todos. Cinco Estados-Membros da UE (Dinamarca, Suécia, Hungria, Polônia e Irlanda) se recusaram a participar e não designaram promotores ao escritório.

"Gostaríamos de trabalhar com todos os nossos colegas desses cinco Estados-membros dentro da zona da EPPO, mas isso é uma decisão política", disse Kovesi, com um cuidado visível para não criticar essa resistência.

Sua esperança é que, quando esses países "verem as vantagens oferecidas pelo EPPO, como a velocidade e a eficiência de nossa investigação, eles serão convencidos de que a única solução é ingressar" na Procuradoria.

Em algumas capitais da UE, há uma tendência de ver o uso indevido dos fundos do bloco como um fenômeno dos países do leste.

Kovesi rejeita a ideia de que os Estados do leste são mais corruptos e apontou que há grandes investigações sobre golpes relacionadas ao imposto sobre valor agregado (IVA) na Alemanha e na Itália.

Mas existem outros fatores que minam a aplicação de uma lei de pan-europeia: rivalidades nacionais e o desdém pela burocracia de Bruxelas.

"Bem, ouvi em alguns Estados-membros que é preciso ser 'patriota' e, se o dinheiro nacional é roubado, é um problema, mas se eles roubarem dinheiro da UE, não é um problema porque são patriotas", ironizou Kovesi em sua conversa com a AFP.

Para a funcionária, é "uma mentalidade equivocada, porque no final seu dinheiro, nosso dinheiro, é para todos os cidadãos europeus e é preciso proteger o dinheiro para todos os cidadãos europeus".

dc/ahg/zm/aa