Raquel Dodge diz que executivos da Vale podem ser penalizados por Brumadinho

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ainda que a empresa deve ser severamente responsabilizada do ponto de vista indenizatório. (Foto:AP Photo/Eraldo Peres)

 (Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira que executivos da Vale podem ser penalizados pelo rompimento de uma barragem da empresa em Brumadinho (MG) que deixou dezenas de mortos e centenas de desaparecidos, e que a mineradora precisa ser responsabilizada severamente.

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"É muito importante que o sistema de administração de Justiça dê uma resposta eficiente dizendo que este caso, esse tipo de responsabilidade, deve ser tratado como prioridade dentro do sistema de Justiça", disse Dodge em entrevista na Procuradoria da República em São Paulo, antes da abertura do Seminário de Trabalho Escravo da Escola Superior do Ministério Público da União.

A chefe do Ministério Público Federal destacou que as punições a envolvidos no rompimento da barragem podem ocorrer na esfera criminal, cível e administrativa.

"É também preciso responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatório a empresa que deu causa a este desastre, e também promover a persecução penal", afirmou. "Executivos podem ser penalizados também."

Raquel Dodge disse estar em contato com integrantes do Ministério Público estadual de Minas Gerais a fim de definir as atribuições de cada órgão.

Na terça-feira, Dodge --que também é presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)-- participará de uma reunião com autoridades sobre o rompimento da barragem de Brumadinho.

O colapso de barragem de rejeitos pode mudar completamente o rumo das negociações sobre uma ação suspensa de 155 bilhões de reais movida contra a Samarco e suas donas (Vale e BHP Billiton), no âmbito de tragédia ocorrida há cerca de três anos em Mariana (MG), afirmou à Reuters neste sábado o procurador da República José Adércio Sampaio.

A ação foi movida no passado pelo MPF e é uma das diversas ações que foram interpostas contra as três mineradoras. Autoridades vem negociando ao longo dos anos e alguns acordos sobre o caso em Mariana já foram finalizados, como um relacionado à governança do programa de reparação às vítimas, buscando maior participação de comunidades atingidas.

A Justiça de Minas Gerais já decretou bloqueios de 11 bilhões de reais da Vale para garantir a recuperação de danos causados às vítimas do caso em Brumadinho e para a recuperação ambiental da área afetada pelo rompimento da barragem na sexta-feia.

A Vale informou, no domingo, que assim que foi intimada da decisão de bloqueio de 1 bilhão de reais, o primeiro determinado, apresentou petição informando que fará o depósito do valor, sem necessidade de bloqueio judicial, e que estava "avaliando as providências cabíveis" quanto a dois bloqueios de 5 bilhões de reais cada.

Segundo a mais recente atualização de números de vítimas da tragédia, divulgada na manhã desta segunda-feira, o rompimento da barragem deixou 60 mortos e 292 desaparecidos após uma enorme avalanche de lama de rejeitos que atingiu comunidades e área administrativa da própria Vale.

ASSINATURA DOS LAUDOS

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que pretende propor uma legislação mais precisa, que defina explicitamente quem são as pessoas físicas responsáveis por atestar se as barragens estão seguras, segundo informações do jornal O Estado de São Paulo.

"É preciso responsabilizar as pessoas da empresa que recebem o laudo, os técnicos que fazem o laudo e os que fiscalizam o que está atestando o laudo. É preciso responsabilizar as pessoas físicas porque elas se sentirão mais comprometidas. Tem de aumentar as punições e torná-las mais efetivas", declarou Albuquerque. Possíveis mudanças na legislação, segundo ele, serão analisadas em conjunto com os Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional, além das agências envolvidas.

"A lei não é para punir. A lei é para prevenir, e eu acho que a lei atualmente não está prevenindo isso, tendo em vista a recorrência de acidentes como esse", disse o ministro. Albuquerque afirmou também que o protocolo que existe hoje para verificação das barragens "não está bom" e "não está funcionando bem"

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro, Ricardo Brito, em Brasília; e Tânia Monteiro, do jornal O Estado de São Paulo)