Procuradores da República vão ganhar até R$ 11 mil a mais

Sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão do Ministério Público Federal, também conhecido como MPF (Foto: Getty Images)
Sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão do Ministério Público Federal, também conhecido como MPF (Foto: Getty Images)

O salário dos procuradores da República pode aumentar em até R$ 11 mil após um penduricalho criado pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, eles agora têm o direito de receber até 33% a mais sob a justificativa de que estão sobrecarregados.

O benefício seria pago sem o desconto do abate-teto e, assim, seus vencimentos ultrapassariam os salários pagos aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 39 mil.

Ainda de acordo com o jornal, a resolução vale também para os integrantes dos Ministérios Públicos estaduais. Paraná e Santa Catarina já concedem aos promotores o penduricalho por acúmulo de processo.

O ato é assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, foi aprovado em maio e começa a valer agora.

Um ministro do STF condenou a criação do penduricalho pelo CNMP com base apenas no acúmulo de processos. De acordo com ele, que preferiu o anonimato, “uma coisa é um juiz responder por duas ou mais varas para cobrir colegas em férias e outra coisa é acumular ação na própria vara. Para esse ministro, isso pode se tornar um incentivo ao acúmulo de processos”, informou o jornal.

Ao Estadão, o gabinete de Aras disse que “o tema ainda não foi regulamentado no Ministério Público da União e por isso não há como responder aos questionamentos” enviados pela reportagem. Já o CNMP falou que não conseguiu apurar as informações com o relator da proposta.

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