Procuradores pedem que Aras investigue suposta 'conivência' de Bolsonaro com atos antidemocráticos nas rodovias

Um grupo de aproximadamente 200 procuradores do Ministério Público Federal enviou um ofício ao procurador-geral da República Augusto Aras pedindo que ele abra investigação sobre a suposta omissão ou instigação do presidente Jair Bolsonaro e de outras autoridades com foro privilegiado relacionados aos bloqueios nas rodovias. Até às 15h30 desta terça-feira, 184 procuradores haviam subscrito o documento.

No ofício, eles afirmam que compete a Jair Bolsonaro a determinação para que os órgãos do governo federal tomem providências para desobstruir as estradas, o que não ocorreu. Dizem também que o silêncio do presidente sobre o assunto tem inflamado os manifestantes.

"É inadmissível que qualquer autoridade, diante de uma escalada que quer suplantar a legitimidade do voto popular pela força e pela desordem, assista impassivelmente a esse cenário, sem qualquer consequência. (...) A omissão do Excelentíssimo senhor presidente, nesse contexto, pode ter relevância penal, nos termos do parágrafo segundo do artigo 13 do Código Penal, além de poder configurar outros crimes correlatos", escreveram no ofício.

Os procuradores citam a Aras que a função do Ministério Público é "a defesa do regime democrático", da ordem jurídica e das instituições. "Nada mais é tão atentatório contra elas que movimentos de insurreição que querem solapar o voto popular, com a eventual conivência ou mesmo instigação da autoridade que chefia o país", afirmam.

Além disso, um grupo de 24 subprocuradores-gerais da República, integrantes do último degrau da carreira, também expediram um ofício solicitando providências de Aras a respeito da situação, citando a possibilidade de investigar autoridades com foro privilegiado.

"Esse estado de coisas inconstitucional não pode ter como resposta o silêncio e a inação de agentes públicos aos quais a Constituição da República outorga a competência para defesa da ordem jurídica e do regime democrático, exigindo, pois, a urgente e firme atuação do procurador-geral da República, no sentido de provocar o suprimento de omissões e promover responsabilidades", escreveram.