Procuradoria pede que Justiça obrigue Funai a enterrar corpo de 'índio do buraco' em 24h

MANAUS, AM (FOLHAPRESS) - O MPF (Ministério Público Federal) apresentou uma ação na Justiça Federal para obrigar a Funai (Fundação Nacional do Índio) a enterrar o corpo do "índio Tanaru" –ou "índio do buraco", como era mais conhecido– no mesmo local onde ele viveu e morreu, num prazo de 24 horas a partir de eventual sentença.

A ação civil pública foi protocolada na Justiça em Rondônia no começo da tarde de terça-feira (25). Segundo o MPF, a Funai já foi intimada a se manifestar num prazo de 48 horas.

O órgão não respondeu aos questionamentos da reportagem.

A Folha de S.Paulo mostrou na sexta (21) que o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, barrou o sepultamento do "índio Tanaru" mesmo com todas as coletas de material já feitas e com todos os exames já concluídos pela Polícia Federal.

O ofício de Xavier à PF em Vilhena (RO), que fica a 160 km de Corumbiara (RO), o município mais próximo dos acessos à terra indígena onde "Tanaru" vivia, foi enviado horas antes do momento planejado para o sepultamento.

O ofício foi assinado às 20h03 do último dia 13. O enterro estava previsto para o dia 14.

O "índio do buraco" era um indígena isolado, que vivia na terra indígena Tanaru, no sul de Rondônia. Ele optou pelo isolamento após seus familiares serem mortos por madeireiros na década de 1990. Segundo a Funai, o grupo tinha seis pessoas e existiu até 1995. O órgão passou a monitorá-lo, e a respeitar seu modo de vida, a partir de 1996.

O presidente da Funai decidiu contrariar os profissionais envolvidos no tratamento dado ao "índio Tanaru" após a morte e segurou o sepultamento do indígena, que deu mostras do lugar e da forma como gostaria de ser sepultado, conforme indícios deixados por ele no momento do óbito.

O corpo foi encontrado em 23 de agosto. Depois dos exames feitos por peritos da PF, o enterro estava previsto para o último dia 14, no mesmo lugar onde foi encontrado na terra indígena. Horas antes, na noite do dia 13, o presidente da Funai interveio e barrou o sepultamento.

O acerto com a Funai era que o enterro ocorreria no mesmo lugar onde o corpo foi encontrado. Esse acerto existiu até a véspera do enterro.

O ofício de Xavier não especifica onde ocorrerá o enterro. A suspeita de indigenistas é que, com o gesto, o presidente da Funai busca atender a interesses de fazendeiros que circundam a área protegida onde vivia o indígena.

A terra indígena não é demarcada. Por haver incidência de um isolado, o território conta com uma restrição de uso, definida em portaria da própria Funai. Ela vigora até 2025.

Segundo o MPF, quando o corpo foi encontrado, a morte já havia ocorrido de 30 a 40 dias atrás. Assim, o óbito ocorreu em julho e, até agora, mais de três meses depois, não houve o sepultamento.

A Procuradoria afirma na ação que "Tanaru" é a última vítima de um "genocídio nunca apurado".

Quando o corpo foi encontrado, estava com um ‘chapéu’ na cabeça e plumagens de penas de arara na nuca, "fatos que indicam consciência e preparativos para a morte ou pós-morte".

"Todos os seus pertences permaneciam nos seus devidos lugares, com seu arco e flechas escorados ao lado da rede", dizem os procuradores.

A PF descartou que tenha ocorrido morte violenta.

Na ação civil pública, o MPF cita ofícios da PF que afirmam que todos os exames de perícia já haviam sido concluídos, após os restos mortais terem sido levados para o Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. Esses restos voltaram a Rondônia e já estava tudo certo para o sepultamento, quando o presidente da Funai interveio.

A ação cita a reportagem da Folha de S.Paulo e a resposta dada pela Funai aos questionamentos da reportagem.

"A Funai aguarda os laudos para definir os melhores procedimentos quanto ao sepultamento do indígena Tanaru", disse o órgão em nota na ocasião.

"A ausência de sepultamento de Tanaru, tendo sido levado seu corpo há quase dois meses, tempo mais do que o necessário para a realização de todos os exames necessários, fatos confirmados pela própria PF, com as coletas das amostras necessárias, configura nítido desrespeito à sua memória e à sua história", diz a ação do MPF.

"A inexistência de destinação adequada e digna ao corpo de Tanaru também está provocando grande comoção na comunidade indígena e repercussão no Brasil", completa.

Na ação, os procuradores pedem que o indígena seja sepultado na mesma palhoça onde seu corpo foi encontrado, por haver indícios suficientes de que era ali que ele queria ser enterrado.

"Há profundo temor de que o local seja invadido por madeireiros e fazendeiros da região, o que pode inviabilizar o enterro no seu território, que em vida defendeu e se recusou a deixar", afirmam os procuradores.