Professor de direito diz em aula que vítima "colabora" com estupro

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O professor de direito penal Fábio Alonso
O professor de direito penal Fábio Alonso
  • O professor de direito penal Fábio Alonso declarou, durante aula online, que uma vítima de estupro "colabora" com o crime dependendo de sua roupa

  • O docente, que também é coordenador do curso, justificou que a fala foi tirada de contexto

  • Depois, em entrevista à TV, reconheceu o erro e pediu desculpas

O professor de direito penal Fábio Alonso "ensinou" a seus alunos de uma universidade particular em Ourinhos (interior de São Paulo) que uma vítima de estupro "colabora" com o crime pela roupa que estiver usando.

"Vamos pensar: o que é mais fácil estuprar? Uma freira de hábito ou aquela menininha com a cinta larga? Fala para mim. Que vítima colabora mais com a prática do crime de estupro? Eu estou falando em tom de brincadeira, mas eu quero que vocês imaginem isso", afirmou o docente, que também é coordenador do curso.

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Inicialmente, o professor justificou ao portal G1 que o trecho foi retirado de contexto para viralizar nas redes sociais. Ele ainda disse que em momento algum imaginou que poderia ter sido interpretado dessa forma e que utiliza esse exemplo nas aulas há pelo menos 15 anos.

"O que eu fiz não foi para ofender ninguém, foi com fins didáticos, e seria algo no mínimo deselegante querer associar com qualquer instituição. A instituição não tem nada com isso. E, em momento algum, eu fiz referência à condição de mulher como vítima", explicou.

Depois, em entrevista à TV TEM (afiliada da Globo), Fábio Alonso reconheceu o erro e disse que foi infeliz ao usar o exemplo do crime de estupro.

"Eu gostaria de me retratar e de pedir desculpas às pessoas que tiveram acesso ao vídeo, porque fui infeliz no exemplo que foi dado. [...] Eu estava dizendo que o juiz, no momento em que ele vai dosar a pena, tem que analisar as circunstâncias judiciais que estão expressamente previstas no artigo 59 do Código Penal, que dizia: a pessoa pode ter bons antecedentes e pode ter maus antecedentes, pode agir com maior ou com menor culpabilidade", declarou.

O Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (Unifio) publicou uma nota no site da instituição sobre o ocorrido:

"A Unifio esclarece que repudia qualquer tipo de discriminação ou ato de preconceito, seja por deficiência física ou mental, cultura, religião, nacionalidade, raça, classe social ou identidade de gênero. Assim, após tomar conhecimento da divulgação do ocorrido pelas redes sociais, a Unifio está apurando os fatos para análise de eventual necessidade de adoção de providências, sempre respeitando o devido processo legal e os princípios do contraditório e da ampla defesa."

Ainda na nota publicada, a universidade disse que irá propor um workshop para debater o tema com profissionais da área e a comunidade, com o intuito de promover mais conhecimento e cumprir com o seu papel educacional.

"A fim de cumprir o propósito de promover o melhor ambiente de estudos, entendemos salutar fomentar amplo debate de caráter científico, de forma que organizaremos, promoveremos e divulgaremos um workshop para debate do tema com a comunidade acadêmica e jurídica, propiciando a participação dos integrantes da sociedade, aproveitando assim o episódio que causou polêmica para viabilizar a discussão do assunto em todas as suas vertentes, sob a ótica jurídico-científica atual, e, dessa maneira, contribuir para o aprimoramento científico, que é o objetivo da nossa instituição educacional."