Professores acusados de assédio em colégio da Aeronáutica são demitidos por 'conduta escandalosa'

Após denúncias de assédio envolvendo professores do Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB) — localizado na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, e administrado pela Força Aérea Brasileira (FAB) — no início do ano passado, o Diário Oficial da União oficializou a demissão de dois dos denunciados à época: Álvaro Luiz Pereira Barros, no último dia 11, e Eduardo Silva Mistura, em novembro, ambos de acordo com artigo da Constituição que prevê a demissão do servidor público em caso de "incontinência pública e conduta escandalosa".

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No ano passado, um grupo de alunas e ex-alunas do CBNB procurou a comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, alegando terem sido assediadas pelos docentes. As primeiras denúncias encorajaram outras estudantes a fazerem o mesmo.

— A gente vê como muito positivo (as demissões) porque, com esse tipo de punição, impede-se que outras pessoas sejam vítimas de assédio — observa Alvaro Quintão, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ). — Após a denúncia, foi reaberto um inquérito que tinha sido arquivado e, nesse novo inquérito, a escola entendeu que teve, sim, falta disciplinar.

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Segundo o representante da OAB-RJ, quando alunas e ex-alunas procuraram o órgão, elas já tinham feito denúncias ao próprio colégio, o que, de acordo com Quintão, foi apurado e arquivado pelo órgão militar — já que o colégio é administrado pela FAB — responsável. Além das jovens que procuraram a Ordem, outras pessoas foram citadas no processo, que está em sigilo da Justiça.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB informa que não definiu eventuais ações a serem tomadas após as demissões, pois aguarda posicionamento do Ministério Público Federal. Em resposta ao GLOBO, por sua vez, o MPF informa que "não tem nada a comentar" por conta das demissões citadas serem resultados de Processos Administrativos Disciplinares (Pads).

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Já o advogado Marcelo Davidovich, que defende os professores, fala em "cancelamento social" e afirma que irá recorrer.

"Os processos administrativos não estão encerrados, há recursos a serem julgados naquele âmbito. Ademais, toda essa questão merecerá análise do Poder Judiciário, o que demonstra haver precipitação nas conclusões e inegável objetivo de cancelamento social tanto do Professor Álvaro como do Professor Eduardo", afirma Davidovich, em nota.

Teor das mensagens

"Você é linda. Quero te pegar no colo. Você é toda especial". "Gostaria de ter você nos meus braços". "Deixa eu te ver e te pegar no colo". Estas são algumas das mensagens divulgadas pelo G1 à época e que teriam sido enviadas às alunas pelos professores. As primeiras denúncias de assédio no colégio sugiram em maio de 2020. Na ocasião, foi criada uma página no twitter batizada de "Exposed Newton", com relatos e mensagens com indícios de abuso.

Na ocasião, a comissão informou que os abusos teriam ocorrido entre 2014 e 2020, enquanto as vítimas ainda eram alunas da unidade; algumas delas, menores de idade. Entretanto, algumas estudantes relataram já ter conhecimento de assédio antes mesmo de 2014. As vítimas apresentaram à comissão prints de aplicativos de mensagens e acusam os professores de apresentarem comportamento abusivo de maneira constante com as estudantes.