Professores e pesquisadores da UFRJ protestam contra cortes de R$ 3,2 bilhões feitos no MEC

Professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) fizeram, na última segunda-feira (30), um ato de repúdio ao bloqueio de R $3,2 bilhões no orçamento do Ministério da Educação, previsto para 2022. Segundo o pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ, Eduardo Raupp, o valor bloqueado de 14,5% do orçamento discricionário equivale a dois meses de funcionamento da universidade e pode afetar o segundo semestre. O governo defende que o congelamento é necessário para que se atenda ao teto de gastos.

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Um dos representantes e organizadores do ato, o professor João Torres, presidente da AdUFRJ, comenta que o movimento foi organizado assim que os docentes souberam da notícia dos cortes. A organização sindical que ele preside, estava montando um ciclo de palestras com vários representantes e transformou esse espaço em um local para debater as preocupações sobre o possível sucateamento das universidades federais. Além do bloqueio de verbas do MEC, os cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) foram criticados.

— Estamos bastante preocupados com o que pode acontecer com os pagamentos das bolsas dos alunos, se o corte for linear, o CNPQ (Conselho Nacional de Pesquisas) só vai ter bolsa até outubro, o que vai ser uma catástrofe no Brasil todo. Sabemos que o problema não é a falta de verbas. O corte é uma atitude política consciente desse governo, comenta Torres.

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No MCTI, o corte será de R $3 bilhões e, do total, R $2,5 bilhões devem ser tirados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que tem o objetivo de custear as pesquisas científicas no país.

No caso do Ministério da Educação, a decisão também afeta em 14,5% o orçamento discricionário. O que preocupa ainda mais os gestores das instituições.

Os orçamentos das universidades são divididos em obrigatório e discricionário. O obrigatório diz respeito aos gastos com o pessoal (professores ativos e aposentados) e é gerido pelo Ministério da Economia. O discricionário é o que a universidade controla, geralmente, usado para seus contratos e manutenção, gerido pelos gestores das instituições.

O economista e pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ, Eduardo Raupp, aponta que os cortes feitos no MEC atingem em cheio as Universidades. No caso da UFRJ, que tem o orçamento de R$ 332 milhões no discricionário, o valor seria R$ 50 milhões, equivalente a quase dois meses de funcionamento da universidade.

— É um risco muito grande para nossos contratos e infraestrutura em geral. Nós passamos o final de semana e o dia de hoje analisando a situação, estamos reorganizando internamente nosso orçamento para preservar as atividades relacionadas à assistência estudantil. Como concessão de auxílios, para preservar as bolsas acadêmicas, mas há um limite e esse limite vai pegar toda questão da infraestrutura, comenta Raupp.

Segundo o economista, o corte atinge também os hospitais da universidade, que terão R $4 milhões bloqueados. Pagamentos de luz, água, alimentação nos restaurantes universitários, segurança, limpeza, os esforços feitos nas áreas de combate a covid, diagnóstico dos servidores da comunidade, entre outros fatores, também serão impactados.

— O orçamento havia sido liberado 100% no final de março e nós havíamos empenhado cerca de 90% do orçamento da UFRJ. Vamos ter que cancelar empenhos, contratos que já estavam com seus pagamentos assegurados. Vamos ter que anular isso e lutar para que esse corte seja revertido. É uma situação inaceitável para as universidades, impensável , complementa.

Além da questão do teto de gastos, o Executivo aponta a proposta de encaixar nesse limite o reajuste dos servidores públicos federais. Serão destinados, ao todo, 14 bilhões das verbas bloqueadas em todo o governo federal para garantir um reajuste de 5% ao grupo.

Raupp explica que vê esse aspecto como mais um ponto de preocupação, pois há o risco de que, se isso for cumprido, as universidades não tenham a recuperação desses cortes. O que configura uma ameaça ao funcionamento de todas as instituições no segundo semestre.

O Presidente da ADUFRJ, o professor João Torres, critica a atuação do Ministério da Educação e comenta que os docentes estão se articulando com o legislativo para reverter os cortes.

— O ministério da educação tem sido um dos lugares mais catastróficos na administração federal. Tivemos cinco ministros diferentes, um pior que o outro. Eu gostaria que tivesse um governo que levasse a ciência, tecnologia, pesquisa e as universidades a sério, lamentou Torres.

A professora do instituto de Matemática e coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, Tatiana Roque, pontua que os cortes estão acontecendo desde 2016. Na época, Roque coordenou a campanha nacional chamada "Conhecimento sem Cortes" e produziu vários movimentos naquele ano. Um deles foi a Marcha pela Ciência, junto com diversos atores da sociedade científica. Além da marcha, a campanha levou outras ações para o congresso, que culminaram na reversão de parte dos cortes. Segundo a professora, essa é a hora de pressionar.

— Como docente acho que a gente precisa se mobilizar muito contra isso. Toda comunidade universitária, inclusive os estudantes , é hora de pressionar. Eles querem passar a boiada nesse fim de governo e a gente não pode deixar. Vai afetar a manutenção das universidades, as bolsas, os discentes e a pesquisa científica, afirma Roque.

O ato também contou com a presença do deputado federal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Alessandro Molon , o ex-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luis Dabidovich, e o ex- presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira.

Na parte da tarde desta terça-feira (31), o Diretório Central Estudantil (DCE) Mário Prata da UFRJ fará uma assembleia de organização e mobilização contra os cortes de verba com os estudantes da universidade.

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