Profissionais de saúde e segurança terão isenção de pedagio durante pandemia

Profissionais essenciais são isentados de impostos durante pandemia

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (07/04), projeto de lei que isenta profissionais das áreas da Saúde e da Segurança Pública de pagar pedágios em rodovias estaduais e municipais enquanto durar o estado de emergência por conta da pandemia de Covid-19. O texto segue para sanção ou veto do governador.

As categorias inclusas na proposta são: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionistas, cuidadores de idosos, além de policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes penitenciários e do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase), policiais federais, membros das Forças Armadas federais e guardas municipais. Eles deverão comprovar o direito à isenção por meio de contracheque, carteira funcional ou qualquer outro documento empregatício ou contratual.

A medida também isenta do pagamento de pedágio os veículos de transportes de carga e mercadorias, sejam eles de um ou mais eixos. A norma precisará ser regulamentada pelo Executivo.

Oprojeto de lei 2.054/2020 é de autoria dos seguintes deputados: André Ceciliano (PT), Dr. Serginho (PSL), Martha Rocha (PDT), Giovani Ratinho (PTC), Vandro Família (SDD), Renan Ferreirinha (PSB), Renato Zaca (PSL), Carlos Minc (PSB), Dionísio Lins (PP), Waldeck Carneiro (PT), Lucinha (PSDB), Valdecy da Saúde (PHS), Dr. Deodalto (DEM), Franciane Motta (MDB), Chico Machado (PSD), Renata Souza (PSol), Thiago Pampolha (PDT), Bebeto (Pode), Delegado Carlos Augusto (PSD), Marcelo do Seu Dino (PSL), Brazão (PL), Alana Passos (PSL), Rosane Felix (PSD), Danniel Librelon (REP), Léo Vieira (PRTB), Gustavo Schmidt (PSL), Marcos Muller (PHS), Filippe Poubel (PSL), Luiz Paulo (PSDB) e Enfermeira Rejane (PCdoB).

 

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