Programa de Manutenção do Emprego chega ao fim; entidades temem desemprego

·3 minuto de leitura
SAO PAULO, BRAZIL - MARCH 08: People walk the shopping streets of the Bras region during the first business day after the state of Sao Paulo declared the most restrictive
Neste ano, desde quando foi relançado em abril, até o dia 17 de agosto, mais de 2,5 milhões de trabalhadores obtiveram a garantia provisória de emprego
  • O programa prevê a redução de salários ou a suspensão dos contratos nos mesmos moldes de 2020

  • No caso da suspensão temporária dos contratos, o governo paga 100% do seguro-desemprego

  • Fim do programa pode piorar situação econômica, avaliam entidades

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) chegou ao fim nesta quarta-feira (25), último dia para que empresas firmassem os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. O texto da Medida Provisória prevê que a nova edição do BEm teria duração de 120 dias, encerrados nesta quarta.

O prazo do programa não será prorrogado pelo governo federal. Para isso, a medida precisaria ser aprovada no Congresso. O texto substitutivo da MP, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), foi aprovado pela Câmara dos Deputados] há duas semanas e foi remetido ao Senado, onde será analisado. A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade.

Leia também:

Lançado no ano passado como uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, o programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de quase 1,5 milhão de empresas.

Neste ano, desde quando foi relançado em abril, até o dia 17 de agosto, mais de 2,5 milhões de trabalhadores obtiveram a garantia provisória de emprego mediante acordo com 632,9 mil empregadores.

O programa prevê a redução de salários ou a suspensão dos contratos nos mesmos moldes de 2020. Os acordos individuais entre patrões e empregados podem ser de redução de jornada de trabalho e salário nos percentuais de 25%, 50% ou 70%.

Como contrapartida, o governo paga mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde a uma porcentagem da parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. O benefício é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Na prática, um trabalhador que teve redução de 25% do salário recebe 25% do valor do seguro-desemprego que teria direito, e assim sucessivamente.

No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo paga ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego, de empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões em 2019.

Em empresa com receita acima desse patamar, o trabalhador recebe 70% do valor do seguro e 30% do salário.

Em todos os casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o restabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período.

Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração deve garantir ao trabalhador a permanência no emprego por mais 90 dias após o fim desse acordo.

Entidades temem aumento do desemprego

"O programa fez com que muitos estabelecimentos continuassem prestando serviços de uma forma razoável e evitou o desemprego. Porém, o fim dele prejudica. Muita gente talvez não consiga manter o número de funcionários que tinha com o programa", avaliou Percival Maricato, presidente do conselho estadual da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em São Paulo) ao jornal Agora.

"O programa continua necessário, porque as empresas continuam com necessidades. Elas se endividaram, atrasaram impostos e, agora, precisam de apoio para poder se manter vivas até que consigam ganhar mais força para caminhar pelas próprias pernas", disse o economista Marcel Solimeo, da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), ao mesmo jornal

Da Agência Brasil e do Agora

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos