Proibido por Mario Frias, passaporte da vacina segue sendo exigido em São Paulo

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*ARQUIVO* BRASILIA, DF,  BRASIL,  10-11-2020, 16h00: O secretário de cultura Mário Frias. O presidente Jair Bolsonaro durante evento sobre a retomada do Turismo, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASILIA, DF, BRASIL, 10-11-2020, 16h00: O secretário de cultura Mário Frias. O presidente Jair Bolsonaro durante evento sobre a retomada do Turismo, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - O secretário especial da Cultura, Mario Frias, publicou uma portaria que proíbe os proponentes de projetos culturais que captam recursos via Lei Rouanet de adotar o chamado passaporte da vacina, ou passaporte sanitário.

Caso o município ou o estado onde o projeto será executado exija o passaporte sanitário, o proponente terá que transformar seu evento presencial em virtual, segundo a portaria.

Em São Paulo, porém, o governo afirma que as instituições do estado "seguirão exigindo a comprovação da vacina e defendendo a vida". Para o secretário estadual de Cultura de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, a portaria de Frias "é mais uma decisão absurda e ilegal do governo Bolsonaro na área cultural".

Na capital paulista, há um decreto, de agosto deste ano, que obriga estabelecimentos do setor de eventos com público superior a 500 pessoas simultaneamente a exigir o passaporte da vacina a seus visitantes. Locais como a Pinacoteca e o Masp, apesar de terem recursos da Rouanet, não exigem o comprovante sanitário por receberem um número inferior ao exigido pela regra municipal.

"Parece que a gente fica guerreando nesse tema", disse o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, do MDB. Ele afirma que "municípios e estados têm prerrogativa legal de serem mais restritivos do que as decisões dos governos federais. E eu vou continuar seguindo [medidas restritivas], as pessoas queiram ou não queiram, gostem ou não gostem. Eu vou continuar seguindo a orientação da Secretaria [Estadual] de Saúde. Estamos falando de vidas, temos que escutar a área técnica".

A Prefeitura de São Paulo começou a demitir funcionários que se recusaram a tomar vacinas contra a Covid-19 no final de outubro. Três pessoas em cargos comissionados tiveram seus vínculos encerrados. Os servidores concursados serão alvo de processos administrativos.

Entre os locais que recebem projetos financiados via incentivo fiscal do governo federal, o Cinesesc afirma que continuará exigindo o comprovante de vacinação para o público presencial e que "segue acompanhando a evolução da pandemia e os protocolos e exigências sanitárias da cidade e do estado de São Paulo". O local receberá a partir desta semana o Festival Mix Brasil, que captou recursos via Lei Rouanet.

Em nota, o Sesc afirma que "a manutenção dos protocolos tem sido reavaliada semanalmente. No caso do Cinesesc, a exigência do comprovante de vacinação será praticada durante todo o Festival Mix Brasil e na programação subsequente".

André Sturm, dono do Petra Belas Artes, diz que a portaria do secretário parece "indevida". "Pois contraria a legislação que dá aos governadores autoridade sobre o tema. De outro lado, discordo de que somente eventos culturais estejam sob esta obrigação que assusta o público. Não se exige o mesmo em nenhuma outra atividade. A cultura sempre sai prejudicada."

Sturm afirma que continuará exigindo o comprovante de vacinação para quem frequenta o cinema.

Mario Frias afirmou nesta segunda (8) que não se vacinou contra a Covid-19.

"Na minha opinião é muito cedo para garantir que essa vacina surte algum efeito", disse Frias. "Eu, por exemplo, não me vacinei. Por que eu não me vacinei? Porque eu tenho dois stents hoje, eu tive um infarte em dezembro do ano passado, e eu tomo seis medicamentos para afinarem o meu sangue."

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