Projeto de Bolsonaro sobre terrorismo é resgatado na Câmara com Talibã de pretexto, e sob críticas de abrir 'licença para matar'

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BRASÍLIA - A vitória do grupo fundamentalista Talibã no Afeganistão virou pretexto para parlamentares bolsonaristas tentarem acelerar a aprovação de um projeto que prevê adoção de ações “contraterroristas”. O texto, que tramita na Câmara há cinco anos, é de autoria do presidente Jair Bolsonaro, de quando ainda era deputado federal, e, na semana passada, recebeu críticas de representantes da própria Polícia Federal e da Organização das Nações Unidas (ONU), que se referiu ao projeto como “uma espécie de licença para matar”. Embora o Brasil jamais tenha sido alvo de ações de grande porte reivindicadas por grupos terroristas internacionais, o relator da proposta, deputado Sanderson (PSL-RS), diz que o país precisa estar “alerta”.

O projeto tem 32 artigos e prevê a formação dos agentes públicos contra o terrorismo, autoriza uso de identidade falsa e infiltração de agentes em movimentos para esse tipo de operação, entre outros pontos.

Para o representante do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab, a proposta atinge movimentos sociais ao dizer que as medidas seriam aplicadas inclusive em ato “não tipificado como terrorismo”, mas que seja perigoso para a vida humana. Jarab criticou ainda a autorização para disparos em alguns casos.

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