Projeto Justiça Itinerante registrou quase 4 mil pessoas em 2019

Pedro Zuazo

RIO — Aos 56 anos, Roseli Martins Avelino nunca comemorou o aniversário por não saber o dia em que nasceu. Sem possuir qualquer documento, ela trabalhou por décadas como empregada doméstica, casou e criou três filhas. Tendo passado uma vida inteira na invisibilidade, a moradora de Nova Iguaçu não conteve a emoção, no último dia 13, ao receber a certidão de nascimento. Ela era a primeira de uma fila de cerca de 50 pessoas que aguardavam o atendimento do ônibus da Justiça Itinerante, estacionado em um pátio na Cidade Nova.

Criado há 15 anos, o projeto do Tribunal de Justiça do Rio dedica-se a resolver, para pessoas com poucos recursos financeiros para contratação de advogados, questões de baixa complexidade jurídica, como as relacionadas ao registro civil. Só ano passado, foram registradas tardiamente 3.883 pessoas, entre crianças, adultos e idosos, que não tinham certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, PIS nem título de eleitor. Para o estado, invisíveis.

Os números do registro tardio vêm caindo desde os anos 2000 em todo o país, mas sua erradicação ainda é uma meta sem data a ser alcançada. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017 o Rio contava com 3,05% de crianças de até 1 ano e três meses sem certidão de nascimento. Em números absolutos, mais de 6.800 bebês nasceram e não foram registrados em cartório. Embora a taxa do estado tenha caído em relação aos dois anos anteriores, ainda é superior à média nacional do sub-registro, que é de 2,61%. Esforços como o ônibus da Justiça Itinerante tentam jogar essa taxa para baixo.

Foi um problema de saúde que fez Roseli buscar o registro civil. Diagnosticada com tuberculose, ela não pôde ser cadastrada no sistema de regulação de vagas da Saúde por não ter documentos. Graças à filha, Catiane da Rocha Passos, de 39 anos, que há alguns anos havia buscado o programa do TJ para se registrar tardiamente, Roseli deu entrada no processo e chegou até o ônibus, onde conseguiu tirar o primeiro documento da vida.

— Para o Brasil, eu não existia. Nasci de novo — diz.

O ajudante de obras Adriano José da Silva, de 43 anos, buscou o serviço para registrar seus quatro enteados. Filhos de um relacionamento anterior de Luciana Cardoso Francisco, de 36 anos, sua companheira, Micaela, de 11 anos, Eloá, de 12, Marlonk, de 15 e Patrick, de 18, tiveram dificuldades para estudar por falta de documentos.

— Há três anos buscamos o conselho tutelar e eles conseguiram estudar por alguns anos. Mas a escola voltou a pedir documentos. Fiquei com medo de acabarem indo para o caminho errado e resolvi consertar logo as coisas — conta Adriano, que já havia batalhado para registrar a companheira, que também não tinha documentos.

Uma das maiores causas de sub-registro é a falta de documentos da genitora. A mãe não consegue registrar os filhos, o que gera um problema cíclico, como explica a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora da Justiça Itinerante:

— Há um problema dramático de gerações inteiras sem certidão de nascimento, e isso só pode ser erradicado na medida em que as pessoas passam a ter informação sobre esse processo.

Dados imprecisos

De acordo com a diretora de comunicação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio (Arpen-RJ), Ana Paula Caldeira, a procura pelo registro tardio normalmente é motivada por uma necessidade.

— Seja porque a pessoa quer matricular o filho no colégio, fazer uma cirurgia no SUS ou conseguir algum benefício social — explica.— O registro é a porta de entrada para a cidadania.

Apesar de ser impossível precisar a quantidade de pessoas — sobretudo adultos e idosos — que não possuem registro civil, Gaulia acredita que o sub-registro (crianças de até 1 ano e três meses sem certidão de nascimento) tende a acabar.

— No Rio, estamos muito próximos de erradicar o sub-registro, à medida que as crianças já saem da maternidade registradas — diz.