Projeto legaliza documentos para facilitar acesso ao auxílio emergencial

A vigilante Jeanne Santos, uma das beneficiadas pelo projeto

O projeto A Casa É Nossa, do Instituto Novo Brasil, tem ajudado pessoas que precisam recorrer ao auxílio emergencial a legalizar documentos para dar entrada no benefício. O programa concede, gratuitamente, títulos de posse para moradores de comunidades carentes e, além disso, regulariza os documentos pessoais dos contemplados no projeto.

Uma das que recorreu à iniciativa foi a vigilante Jeanne Santos. Desempregada, sem ter como trabalhar nesse período de pandemia do novo coronavírus e mãe de três filhos, que cria sozinha, ela viu no auxílio emergencial dado pelo governo federal às famílias de baixa renda a ajuda que precisava para passar esse período de quarentena.

- Graças ao projeto, temos a posse da nossa moradia e a regularização de todo o nosso documento pessoal conseguimos obter a renda emergencial do governo federal sem nenhum problema. É um trabalho que nos trouxe muita segurança - disse ela, que mora na localidade de Vila Progresso, na Vila Kennedy, Zona Oeste do Rio.

O A Casa É Nossa, do Instituto Novo Brasil, já beneficiou moradores do Cantagalo/Pavão-Pavãozinho, em Copacabana e Ipanema; Alto da Boa Vista, Complexo do Alemão, Complexo de Manguinhos, Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana; Comunidade Beira Rio e Canal do Anil, Cidade de Deus, todos em Jacarepaguá; e Chácara do Céu, no Leblon.

- Pretendemos qualificar pessoas da localidade para trabalhar junto com o Instituto Novo Brasil para que a gente possa desenvolver o projeto numa proporção maior. Já existia essa possibilidade antes da pandemia, então, estamos aguardando o retorno das atividades profissionais para a gente poder viabilizar essa nova forma de olhar o A Casa É Nossa - disse a presidente do projeto, Sônia Andrade.

A Casa É Nossa, do Instituto Novo Brasil, tem como objetivo regularizar a situação habitacional de todos os moradores de comunidades menos favorecidas em todo o país. O registro do título de posse é o primeiro passo em direção à regularização fundiária, garantindo ao possuidor, dentre outras coisas, a regular transmissão aos seus herdeiros, a cessão no mercado imobiliário e, principalmente, a justa indenização nas hipóteses de desapropriação ou despejo.

O programa é dividido em etapas. Ele começa com uma palestra apresentando A Casa É Nossa dada por Sônia Andrade. Em seguida, os moradores fornecem os documentos e informações necessárias para que seja feita a Declaração de Posse. Com a certidão pronta, os moradores são chamados a assinar o título, que será enviado à Central de Registros de Documentos (Cerd). Feito isso, todos recebem seus registros de posse.

São parceiros do programa: a Defensoria Pública, a Associação de Registradores de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro e a Agência Primaconta. Além dos parceiros, o instituto conta com os patrocínios do banco Itaú e do 6º Ofício de Registros de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro.