Projeto de Lei exige treinamento específico de motoristas de ônibus para preservar ciclistas

Maíra Rubim
Bicicleta espremida entre ônibus e carro mostra a difícil convivência no trânsito do Rio de Janeiro

RIO — No dia 19 de março, o empresário Artur Vinícius Sales, de 43 anos, morreu após ser atropelado por um ônibus próximo ao Parque Olímpico, na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, na Barra. Na última terça-feira, o ciclista Bruno Queiroz de Lima Chaves, de 38 anos, também morreu após ser atropelado, em Botafogo, por um ônibus. Numa cidade em que casos de acidentes com vítimas fatais envolvendo ciclistas e coletivos não são raros, tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de lei 897/15, do ex-deputado Wanderson Nogueira (PDT). Aprovado em primeira discussão, o PL prevê que concessionárias de serviços de transporte público forneçam aos condutores um treinamento específico voltado para o relacionamento com ciclistas.

Pelo projeto, a capacitação dos motoristas será realizada na admissão, anualmente, quando infrações forem cometidas ou quando acontecerem acidentes com bicicletas. O estudo da legislação sobre o trânsito de bicicletas e a capacitação prática para a convivência com os ciclistas estarão inclusos no treinamento. Em caso de descumprimento das regras, o condutor não poderá realizar a atividade, e a empresa estará sujeita a multa. Caso o treinamento não ocorra, uma multa pecuniária deverá ser estabelecida pelo órgão competente.

— O PL foi apresentado em 2015 e aprovado na primeira discussão. Estamos aguardando a segunda. Ele serve para criar pressão para o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) mudar a sua resolução. O ideal seria que as empresas trabalhassem com uma visão social, sem precisar de uma lei, mas ainda é a legislação que motiva alterações na sociedade — afirma Nogueira.

Miguel Lasalvia, presidente da Comissão de Segurança no Ciclismo da Cidade do Rio de Janeiro (CSCRJ), afirma que existem ações isoladas e que algumas empresas de ônibus já oferecem um treinamento específico sobre ciclistas e pedestres, com foco na preservação da vida.

— As punições para as infrações ocorridas são leves. No Brasil, as pessoas escolhem as leis que querem seguir e se vão avançar ou não o sinal. É cultural. A única forma de mudar isso é por meio de conscientização, educação e punição. Nosso Código Penal é brando em todos os sentidos, e o de trânsito segue o modelo do principal — lamenta Lasalvia.

O presidente da Comissão de Trânsito da OAB da Barra, Márcio Dias, explica que, em vez do PL, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deveria alterar a resolução a respeito dos cursos para carteira profissional de habilitação, que deveriam incluir aulas específicas sobre bicicletas:

— Se a alteração for feita pelo Denatran, será aplicada no Brasil todo. Não é competência da Alerj fazer isso. A proposta deve sair do Denatran para as Câmaras Temáticas, que vão fazer uma avaliação técnica e levar a ideia para a reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que, caso a aprove, vai expedir uma alteração no normativo, já prevendo essa capacitação.

Consultada, a Rio Ônibus não se manifestou.

SIGA O GLOBO-BAIRROS NO TWITTER (OGlobo_Bairros)