Projeto de Lei prevê renda mensal para espaços culturais e profissionais do setor

RIO — Relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), um Projeto de Lei (PL) em carater emergencial prevê resgatar o setor cultural brasileiro, que padece pelo cancelamento de apresentações e fechamento de teatros, casas de shows e centros culturais em decorrência da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o texto, que deve ser votado no Congresso nesta quinta-feira, artistas e profissionais do ramo receberiam uma renda mensal de R$ 1.045. Já os espaços culturais teriam direito a R$ 10 mil mensais até o fim do período de quarentena.

O PL reúne textos de quatro projetos que já tramitavam em Brasília. Como noticiado pelo GLOBO no último dia 5, a proposta de resgate para o setor, que emprega cerca de 5 milhões de trabalhadores, pretende ter acesso a recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e de 3% da arrecadação das loterias federais.

Outra proposta é lançar editais culturais para projetos virtuais, como lives e outras ações artísticas on-line. Segundo o artigo 7º, "o corte do fornecimento de água, de energia elétrica e de quaisquer serviços de telecomunicações, inclusive internet, para as pessoas jurídicas que atuem no setor cultural que estiverem inadimplentes com as respectivas empresas concessionárias."

Caso seja aprovado no Congresso, o PL ainda precisa passar pelo Senado e receber o aval do presidente Jair Bolsonaro, que tem se mostrado contrário à ampliação do auxilio emergencial.