Projeto de lei propõe departamentos de brinquedos sem gênero em lojas da Califórnia

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(Arquivo) Peças de brinquedo da marca Lego (AFP/Timothy Hiatt)

O Senado estadual da Califórnia aprovou na quarta-feira um projeto de lei que, se sancionado, obrigará lojas de departamentos a incluir seções de brinquedos de forma neutra e não designadas especificamente para meninas ou meninos.

Embora o texto não elimine os setores para meninas e meninos nas lojas, inclui um espaço no qual bonecas e carrinhos de bebê podem coexistir sem serem recomendados para um único gênero.

"Precisamos parar de estigmatizar as crianças e de colocá-las em uma caixa indicando-lhes do que devem gostar com base em estereótipos de gênero desatualizados", explicou Evan Low, o congressista democrata autor do projeto.

O texto deve ir para a Câmara dos Representantes para a votação final antes de chegar às mãos do governador da Califórnia, Gavin Newsom, também do Partido Democrata.

Low explicou que a proposta surgiu depois que ele ouviu uma funcionária de seu gabinete comentar que sua filha questionava não poder utilizar alguns brinquedos só por ser menina.

O texto obteve 29 votos a favor e 9 contra. A lei se aplica a lojas na Califórnia com 500 ou mais funcionários em sua folha de pagamento.

Isso exigirá que "uma seleção razoável de produtos e brinquedos seja exibida" em sua seção de gênero neutro, incluindo artigos para nutrição, relaxamento e dentição.

Se a lei for sancionada, será possível a aplicação de multas de 250 a 500 dólares para as lojas que não cumprirem as determinações a partir de janeiro de 2024.

Os fabricantes de brinquedos nos Estados Unidos já avançaram alguns passos para criar produtos neutros em termos de gênero. A loja de departamentos Target, com quase duas mil filiais no país, anunciou em 2015 que passaria a exibir áreas neutras de gênero em alguns espaços dedicados às crianças e ao lar.

O projeto foi apresentado em fevereiro deste ano. Low apresentou uma versão mais ampla em fevereiro de 2020, retirada pouco depois devido à pandemia do coronavírus.

A Califórnia se tornou um estado pioneiro nos Estados Unidos na implementação do uso de banheiros de gênero neutro por lei, inclusive nas escolas.

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