No Rio, projeto de lei quer proibir cobrança de sacolas biodegradáveis em mercados

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Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal dos Vereadores do Rio promete mexer com o bolso dos consumidores. O texto propõe proibir a cobrança de sacolas biodegradáveis, de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de itens adquiridos no município do Rio. Segundo o texto, o custo de distribuição das sacolas não seria mais do cliente, mas dos estabelecimentos. Assim, supermercados não poderiam mais vendê-las a consumidores do varejo.

— É inegavel que os consumidores precisam das sacolas para transportar suas compras. O justo é que os estabelecimentos comerciais não repassem esse custo das sacolas biodegradáveis para os clientes, tendo em vista que eles já pagam impostos em todos os produtos, e com preços cada vez mais altos, ainda têm que pagar pela embalagem? — indaga o vereador Marcio Ribeiro (Avante), que protocolou o projeto na Casa.

O projeto aguarda votação. Caso seja aprovado pelos parlamentares e depois sancionado pelo prefeito Eduardo Paes, o estabelecimento que não se adequar às regras após ser advertido poderá ser multado em R$ 5 mil. Em caso de reincidência do descumprimento, a penalidade será maior, com multa de R$ 10 mil, podendo ser aumentada em cinco vezes.

A dona de casa Andréa Alves, de 52 anos, torce pela aprovação.

— Eu cotumo ir ao mercado pelo menos uma vez por semana. E nem sempre consigo ir de casa, às vezes vou na saída do trabalho, por exemplo, e não consigo levar as sacolas de casa. A cada vez, são de 15 a 20 sacolas. No fim das contas acaba se tornando um valor considerável. Faz diferença do bolso do trabalhador — relata Andréa.

Em junho de 2018, as sacolas plásticas descartáveis foram proibidas em supermercados do Rio. Sancionada pelo então governador Luiz Fernando Pezão, a lei baniu o seu uso por completo, a distribuição e até mesmo a venda. Desta forma, tiveram que ser substituídas por bolsas reutilizáveis — que vem nas cores verde e cinza. Biodegradáveis, elas podem ser usadas até 60 vezes, inclusive para depositar o lixo orgânico doméstico.

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