Projeto de posto de gasolina ao lado de escola faz pais de alunos se articularem contra obras

Obras no posto ao lado da escola: licença para a construção havia sido cancelada em outubro

RIO — Preocupados com possíveis riscos à saúde de funcionários e estudantes, pais de alunos e a direção da Eleva Barra, localizada na Avenida José de Azevedo Neto, próximo ao condomínio Península, procuram evitar a inauguração de um posto de combustíveis ao lado da escola.

A escola oferece do ensino infantil ao 8º ano, tem 433 alunos, 163 funcionários e uma lista de espera com cerca de 750 nomes. A licença para a construção de um posto da bandeira BR no local foi concedida em 1° de julho pela Secretaria municipal de Urbanismo (SMU). Menos de 15 dias depois, a Eleva entrou com um requerimento na SMU pedindo que a obra fosse embargada. Os pais se mobilizaram, o caso veio a público e a pasta acabou cancelando a licença do posto em 10 de outubro, alegando que o projeto aprovado precisaria sofrer adequações. Na semana passada, no entanto, as construções foram retomadas.

— Não houve publicação no Diário Oficial — reclama Asuncion Page, mãe de gêmeos de 9 anos, alunos da Eleva Barra. — A prefeitura nos diz que não há risco de explosão e que querem fazer um posto ecológico, mas eu sou engenheira e sei que não existe risco zero num empreendimento como esse. Além disso, haverá emissão do benzeno, o que é um risco para a saúde. A escola é de excelência acadêmica, mas isso não adianta se ela estiver num ambiente insalubre.

Os responsáveis criaram um comitê de crise, que conta com 48 participantes, para tratar do assunto. Em setembro, eles entregaram uma denúncia ao Ministério Público estadual (MPE). O caso foi aceito; e o inquérito, instaurado na Promotoria de Urbanismo. No último dia 21, o deputado estadual Carlo Caiado (DEM) encaminhou um ofício para a Comissão de Educação do MPE pedindo uma vistoria no local.

O comitê de pais também procurou a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), da Fiocruz, e encomendou um parecer técnico. Entre os perigos apontados no documento elaborado pela instituição estão o risco de toxidade crônica e o reconhecimento do benzeno como substância cancerígena. A Fiocruz atenta também para os riscos de explosões e contaminação ambiental da água e do solo na região e sustenta que este tipo de construção deve manter uma distância mínima de 300 metros, em todas as direções, de qualquer edificação residencial, comercial ou similar.

— Por mais moderna que seja a tecnologia do posto, existe vazamento de benzeno. As crianças, por estarem em período de formação e terem baixa imunidade, estão mais suscetíveis e vulneráveis à toxidade — diz Rita Mattos, pesquisadora da Ensp.

O terreno, que era da prefeitura, foi vendido em 2016, e o edital do processo licitatório já previa a construção de um posto de combustíveis.

— A prefeitura não deveria ter permitido a instalação da escola neste terreno se ao lado poderia haver um posto. A Eleva só soube da obra junto com os responsáveis — diz a advogada Janaína Coelho, mãe de uma menina de 4 anos.

O proprietário do posto, Maurício Cavalcanti, afirma que comprou o terreno por cerca de R$ 8 milhões e entrou com o pedido de licença em 2017. Explica que colado ao muro da escola será construído um centro comercial. As bombas de combustíveis, afirma, ficarão mais distantes e terão tecnologia moderna, capaz de capturar todos os vapores do abastecimento e impedir sua inalação. Acrescenta que o reabastecimento dos tanques só será feito à noite.

— O centro coercial tem mais de sete metros de altura, o posto não vai ficar grudado na escola. Mas, se ficasse, não seria problema. Minha filha estuda no Eleva de Botafogo, e a unidade lá era cercada por postos até pouco tempo atrás. O benzeno está em todo lugar, mas agora alguns pais demonstram cuidado e preocupação excessivos. Existem outras escolas e até hospitais próximos a postos — alega.

A SMU afirma que o licenciamento foi feito com aprovação do Corpo de Bombeiros, o que garante a ausência de riscos para a comunidade. E que as pendências relacionadas ao projeto foram sanadas.

A direção da Eleva Barra, por sua vez, reafirma sua preocupação com a retomada das obras do posto e diz que tenta obter acesso aos autos do processo para entender a mudança de entendimento da SMU.

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