Projeto que autoriza equiparação salarial de diretores de escolas estaduais do Rio é aprovado pela Alerj

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Em discussão única, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, na quinta-feira (14), um projeto de lei que autoriza o Estado a considerar a carga horária de 40 horas na remuneração de diretores e membros da equipe pedagógica com matrícula de 16 horas, 22 horas ou 30 horas semanais.

O governador Cláudio Castro terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. Caso seja implementada, a medida corrigirá distorções salariais para mais de quatro mil servidores.

Segundo o deputado Sergio Fernandes (PDT), autor da proposta, diretores gerais e adjuntos, coordenadores e orientadores pedagógicos que têm matrícula de carga horária 16 horas, 22 horas ou 30 horas semanais poderão receber como os concursados de 40 horas quando estiverem no exercício das funções gratificadas.

— O projeto reconhece todos os diretores que têm grandes responsabilidades e não ganham de acordo com as atividades que exercem porque a matrícula é de carga horária inferior — diz.

O presidente da Associação dos Diretores de Escolas Públicas (Aderj), Almir Morgado, explica que as gratificações para todos os servidores eleitos diretores têm os mesmos valores, mas a remuneração total fica discrepante porque o salário base continua sendo de acordo com o concurso feito.

— O professor eleito diretor, cujo cargo efetivo é de 16, 22 ou 30 horas, tem remuneração total bem menor do que aquele que fez o concurso de 40 horas. Ambos vão ter a mesma função e trabalhar 40 horas em escolas de mesma tipologia, mas a diferença salarial pode chegar a R$ 4 mil. E isso fere a isonomia — pontua.

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