Projeto que prevê seis pequenas hidrelétricas no Rio Cuiabá ameaça pesca na região

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SÃO PAULO — Um projeto de construção de seis pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) num trecho de 190 km do Rio Cuiabá, no Mato Grosso, está mobilizando pescadores da região. A Bacia do Alto Paraguai (BAP) já tem 47 hidrelétricas em operação e pelo menos 133 projetos de PCHs miram os rios que têm cabeceira no Mato Grosso e correm em direção ao Mato Grosso do Sul, onde respondem pelos ciclos de cheias e vazantes do Pantanal.

Segundo dados do estudo de impactos das hidrelétricas na Bacia, feito pela Agência Nacional de Águas (ANA) e Fundação Eliseu Alves, 89% dos peixes do Rio Cuiabá são de piracema, e nadam dezenas de quilômetros até a cabeceira para reprodução. Larvas e ovas são levados pela correnteza de volta a seus locais de origem.

São peixes como pintado, pacu e piavuçu, entre vários outros, que movimentam a economia pesqueira e o turismo de pesca na região. Segundo levantamento coordenado pelo biólogo Agostinho Catella, pesquisador da Embrapa, 3.704 pescadores profissionais vivem exclusivamente da pesca no Rio Cuiabá, o que responde a 48% do total de toda a BAP. Por ano, eles pescam cerca de 2 mil toneladas e apenas a primeira venda movimenta R$ 26,1 milhões — ou 38% do total da Bacia.

— Os peixes se alimentam e crescem no Pantanal, mas a reprodução acontece nas cabeceiras dos rios. Essa migração dura meses e se arrasta por centenas de quilômetros. Quando reproduzem, retornam para a planície pantaneira. Todos os estudos disponíveis mostram que os sistemas de transposição de peixes não são eficientes. É uma temeridade fazer seis barragens no Rio Cuiabá e dizer que eles vão funcionar — afirma Catella.

No estudo patrocinado pela ANA o Rio Cuiabá é indicado como uma das áreas de conflito pelo uso das águas.

Fernando Villela, sócio da Maturati Participações, responsável pelo projeto das seis PCHs no trecho entre as cidades de Cuiabá e Nobres, afirma que as hidrelétricas não vão impedir a passagem dos peixes. Segundo ele, oito comportas de oito metros de largura por oito de altura, em todas as seis PCHs, serão abertas no período de piracema.

— Teremos 64 metros de rio para passagem onde hoje tem cerca de 100 metros. Os peixes vão subir. Não faríamos um projeto sem nos preocuparmos com isso. O ponto mais importante foi a transposição dos peixes — afirma Villela.

Segundo ele, as barragens terão entre 5,5 e 9 metros de altura e serão abertos também caminhos alternativos para que a piracema ocorra, como as chamadas escadas de peixes e vertedouros livres. O fluxo de águas, segundo ele, será constante. O projeto custará R$ 1,8 bilhão, que serão captados de fundos de investimento. A estimativa é que fique pronto entre 24 e 36 meses após a emissão da licença de instalação, ainda sem data.

O projeto passará pelo crivo da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso, que vai analisar o impacto socioambiental, e pela ANA, responsável pela concessão da outorga de uso da água.

— Estamos num momento de carência de energia. Mesmo que não tenha apagão, temos de usar energia de termoelétricas, o que vai custar uma fortuna. Criamos dificuldades para gerar energia no Brasil e chegamos a importar energia da Argentina — diz Villela.

Segundo ele, a vocação do Mato Grosso e da Amazônia é gerar energia hidrelétrica e o Brasil tem de expandir os empreendimentos.

— A Alemanha, que é considerado um país ambientalmente correto, tem 7.500 hidrelétricas. Nós temos 1.500 — afirma.

Belmiro Lopes de Miranda, 57 anos, presidente da Federação dos Pescadores do Mato Grosso, que representa 12 mil profissionais, afirma que o Rio Cuiabá já foi seriamente impactado com a construção da Usina Hidrelétrica do Manso, que acabou com todas as áreas antes alagáveis em seu curso, e já houve redução no número de peixes. Agora, com seis barragens diretamente no Cuiabá, a situação poderá ser irreversível.

— Eles dizem que vai ter mecanismo, que o peixe vai passar. É conversa fiada. A realidade é que, quando as usinas começam a funcionar, vem a mortandade dos peixes. Será um desastre não só para o rio, mas para o Pantanal. Os peixes vão tentar sobreviver subindo outros rios — diz ele.

Na avaliação de Miranda, seis PCHs num trecho de 190 km é mais do que o rio pode suportar, uma vez que suas águas já foram represadas pela barragem da Usina do Manso:

— Sabemos que o país precisa de energia, mas não é só fazer e destruir a natureza. Se isso acontecer, todos vão sair perdendo.

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