Projeto do Senado de socorro a estados prevê R$ 10 bi para saúde, diz líder do governo

Marcello Corrêa

BRASÍLIA - O projeto do Senado para socorrer estados e municípios na crise do coronavírus prevê repasses de R$ 10 bilhões para a saúde. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O texto foi elaborado com ajuda da equipe econômica do governo.

— Estamos costurando nesta proposta, além da transferência de recursos, uma verba exclusiva para a saúde, que deverá ser de R$ 10 bilhões. Um reforço para compensar os investimentos que os municípios estão fazendo para o enfrentamento do coronavírus — disse Bezerra, em entrevista em Pernambuco.

A expectativa é que a proposta seja votada até sábado pelos senadores. Depois, ainda precisa ser encaminhada pela Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações, o texto pode ser sancionado ainda no início de maio, para que os recursos cheguem aos governos locais entre 15 e 20 de maio, nas contas do senador.

O texto no Senado é uma alternativa ao projeto aprovado pelos deputados no início de abril, da qual o governo discorda. A proposta obriga a União a compensar estados e municípios pelas perdas na arrecadação de ICMS e ISS por seis meses. Na avaliação do ministro da Economia, Paulo Guedes, essa garantia poderia se transformar em um cheque em branco para gestores locais e se tornar uma bomba fiscal para o governo federal.

Com os senadores, Guedes articulou um modelo de auxílio baseado em repasses de valores fixos. Em contrapartida, servidores federais, estaduais e municipais terão salários congelados por 18 meses. Essa medida resultará em uma economia de R$ 130 bilhões.

Além dos R$ 10 bilhões para a saúde anunciados pelo líder do governo, o pacote deve incluir transferências de valores não carimbados. O tamanho dessa parte da ajuda ainda não está definido. Governadores e prefeitos ainda são críticos desse formato, por temerem que o dinheiro não seja suficiente para compensar as perdas na arrecadação tributária.