Projeto de socorro a estados prevê que médicos e enfermeiros fiquem de fora de congelamento de salários, diz Guedes

Manoel Ventura
Paulo Guedes

BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que o projeto de socorro a estados e municípios vai injetar até R$ 130 bilhões nos governos regionais.

O ministro afirmou que será anunciado ainda hoje um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), que assumiu a relatoria da medida, após polêmica com o texto aprovado na Câmara.— O presidente Davi Alcolumbre é o próprio relator. Vamos injetar R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões para saúde, saneamento, para estados e municípios. Seja merenda escolar, saneamento, transporte público, que têm que mantido durante a pandemia — disse o ministro, em transmissão ao vivo com o mercado.O projeto em discussão no senado também vai prevê o congelamento de salário de servidores federais, estaduais e municipais por 18 meses, como contrapartida.

Segundo Guedes, médicos, enfermeiros, policiais militares e outras categorias “que estão na rua” ficarão de fora da medida.— Se nós mandamos R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões extraordinariamente, em alta velocidade, para estados e municípios, esse dinheiro não pode ficar aumento de salário. Se não estaríamos nos disfarçando sob o manto de uma crise para fazer um excesso eleitoral, no meio de uma crise extraordinária — disse, acrescentado: — Estão excetuados médicos, enfermeiros, policiais militares.A negociação de Guedes com o Senado começou depois da Câmara aprovar medida que prevê que a União compense por seis meses perdas na arrecadação de ICMS (nos estados) e de ISS (nos municípios). Para a equipe econômica, a ideia é um risco fiscal, por ser um cheque em branco aos governos locais.Na hipótese de a arrecadação com ICMS e ISS diminuir apenas 30% nos meses de abril a setembro deste ano em comparação com o ano passado, o projeto da Câmara teria impacto de R$ 84 bilhões.

Esse projeto poderia ter impacto maior, segundo o governo, porque a cada 10% a mais de perda de receita representam cerca de R$ 28 bilhões em compensações adicionais da União.Após rumores sobre sua permanência no governo e atritos por conta do programa Pró-Brasil — que previa mais obras públicas para sair da crise —, Guedes iniciou sua fala dizendo que tem apoio do presidente Jair Bolsonaro.— Eu sigo com a mesma energia, com a mesma determinação. O presidente tem me apoiado, as hipóteses com que trabalho têm se mantido — disse.