Projeto Tempo de Despertar chega à capital paulista

Elaine Patrícia Cruz - Repórter da Agência Brasil

Criado em 2015 em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, o projeto Tempo de Despertar, um trabalho de combate à violência contra a mulher por meio da reeducação de homens agressores, chegou a São Paulo nessa sexta-feira (31).  Idealizado pela promotora Maria Gabriela Prado Mansur, o programa será implantado no Fórum Regional da Penha, na zona leste da capital paulista.

"Um dos grandes problemas de lidar com a Lei Maria da Penha ou com os homens que agridem as mulheres é o sentimento de impunidade. A impunidade é uma grande vilã, legitima e multiplica a violência contra a mulher. Mas, a partir desse projeto, acaba ou diminui essa impunidade, forçando os homens a participar do trabalho. Esse trabalho não é uma terapia, é uma medida socioeducativa que provoca mudanças, crises e uma reflexão muito profunda sobre o comportamento desses homens”, explicou Sergio Barbosa, gestor técnico do Tempo de Despertar.

O projeto consiste em oito encontros, de duas horas e meia de duração, onde são discutidos temas como machismo e direitos humanos, com a intenção de fazer os autores de agressões contra as mulheres refletirem sobre a violência. No projeto-piloto, em Taboão da Serra, a reincidência de casos foi de apenas 3%. Há projetos semelhantes na capital paulista.

“Tivemos um índice de êxito de 97%”, disse Sueli Amoedo, advogada e coordenadora de Direitos da Mulher de Taboão da Serra, após a cerimônia de inauguração do projeto no Fórum da Penha. “O curso visa a restabelecer os vínculos familiares, então conseguimos reestruturar as famílias e eles [os agressores] também conseguem reconhecer que praticam violência, porque até então eles não enxergavam a violência que praticavam. Dentro do curso, começam a perceber, por exemplo, pequenos atos de ofensa que são violência também”, afirmou Sueli.

Nem todos os que cometem violência contra mulheres podem participar do curso. “Só os casos de lesões corporais leves. Não trabalhamos com homicidas, traficantes e homens que tenham casos de estupro”, disse Sueli. E os que participam do curso não deixam de ser punidos pela violência que praticaram. “O processo continua. O curso, o trabalho e as aulas entrarão como atenuantes da pena. Quando o juiz for sentenciar, essa participação dele, que é impositiva, entra como atenuante da pena”, acrescentou.

Em Taboão da Serra, o projeto virou lei municipal, obrigando o homem que agride uma mulher na cidade a participar do curso. Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto parecido, que pode obrigar todo homem que pratica ato de violência considerado leve a participar do curso no estado.