Promessa de salário mínimo de Bolsonaro aumentaria gastos públicos em R$ 45 bi e não está prevista no Orçamento

A promessa inédia feita ontem pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de subir o salário mínimo para de R$ 1.400 no próximo ano representaria um custo de R$ 45 bilhões no Orçamento de 2023, valor que não consta na proposta orçamentária enviada pelo próprio governo ao Congresso Nacional. O cálculo foi feito por Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da Ryo Asset.

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Hoje, o salário mínimo é de R$ 1.212. Durante o debate da TV Globo, Bolsonaro prometeu o reajuste quando confrontado por Luís Inácio Lula da Silva (PT) com a pergunta sobre por que não concedeu aumento real ao salário mínimo em seu governo.

— Com pandemia, falta de água e outras crises, concedemos reajustes para aposentados e majoramos o salário mínimo. Tanto é verdade que acertamos a economia que eu posso anunciar: a partir do ano que vem novo o salário mínimo será de R$ 1.400 — disse Bolsonaro.

O reajuste no salário mínimo precisa estar no Orçamento e tem impacto sobre as contas públicas porque uma série de benefícios pagos pelo governo federal são indexados ao piso nacional.

Bolsonaro passou a prometer aumentar o mínimo acima da inflação depois do vazamento de estudos do Ministério da Economia prevendo a possibilidade de reajustar o piso abaixo do índice de preços. Com o impacto negativo da proposta sobre a campanha, Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, negaram a medida e passaram a defender um reajuste acima da inflação.

Ao longo do seu governo, Bolsonaro só deu um reajuste no mínimo acima da inflação uma vez, em 2019 — e isso ocorreu por força de uma lei que já existia e que não foi renovada por ele. Desde então, o governo só tem feito reajustes repondo a inflação do ano anterior.

Na proposta orçamentária de 2023, encaminhada ao Congresso Nacional por Bolsonaro em agosto, só há previsão de o mínimo subir para R$ 1.302.

Técnicos da equipe econômica ouvidos neste sábado afirmam que não há espaço no teto de gastos hoje para comportar um reajuste acima desse valor. Para cumprir a promessa, portanto, Bolsonaro terá que propor uma alteração na regra que trava as despesas federais.