Promotor abre inquérito e aciona MPF contra Bolsonaro por 'motociata' em SP

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Brazil's President Jair Bolsoanro, second right, takes a motorcycle tour with supporters, in Rio de Janeiro, Brazil, Sunday, May 23, 2021. (AP Photo/Bruna Prado)
O objetivo, segundo o MP-SP, é "apurar devidamente os fatos e tomar, a posteriori, as providências que se fizerem necessárias, inclusive eventual propositura de ação civil pública" (Foto: AP Photo/Bruna Prado)
  • O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou, nesta segunda-feira (14), um inquérito civil para investigar os organizadores da "motociata"

  • Chamado de "Acelera para Cristo", o ato reuniu cerca de 12 mil motociclistas apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), segundo a secretaria Estadual de Segurança

  • O objetivo, segundo o MP-SP, é "apurar devidamente os fatos e tomar, a posteriori, as providências que se fizerem necessárias, inclusive eventual propositura de ação civil pública"

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou, nesta segunda-feira (14), um inquérito civil para investigar os organizadores da "motociata", que causou aglomeração e acidente em São Paulo, no último sábado (12).

Chamado de "Acelera para Cristo", o ato reuniu cerca de 12 mil motociclistas apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), segundo a secretaria Estadual de Segurança. Bolsonaro e outras autoridades do seu governo estavam entre os motoqueiros.

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O MP-SP não pode instaurar inquérito contra Bolsonaro, por se tratar do presidente da República. Por isso, o promotor de Justiça Arthur Pinto Filho acionou o Ministério Público Federal (MPF) "para ciência e providências que entender cabíveis no sentido de investigar o Presidente da República e demais autoridades que têm foro".

O objetivo, segundo o MP-SP, é "apurar devidamente os fatos e tomar, a posteriori, as providências que se fizerem necessárias, inclusive eventual propositura de ação civil pública".

Empresário evangélico investigado

O promotor incluiu na investigação Jackson Vilar, empresário evangélico por trás do evento, além de outras lideranças que ainda devem ser identificadas por organizar a "motociata". 

Além disso, foi pedido para que seja instaurado um procedimento policial para "identificar e, se caso, indiciar Jackson Vilar e demais organizadores e lideranças do evento que infringiram, em tese, dentre outros, o art. 268 do C. Penal". 

O artigo 268 do Código Penal fala em infrações a determinação do poder público "destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa".

"Motociata" em SP

A "motociata" começou às 10h no cruzamento das avenidas Braz Leme e Santos Dumont, em Santana (zona norte), e terminou no Obelisco do Ibirapuera (zona sul). Foi registrado congestionamento durante toda a manhã nas principais vias da margina Tietê.

Na quinta (10), os organizadores tiveram uma reunião com a Polícia Militar para acertar detalhes do trajeto e as condições de segurança. Antes, já haviam conversado também com representantes do Exército na cidade.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que teve um efetivo de mais 6.300 policiais a postos. O policiamento foi reforçado em toda a capital, na região metropolitana e na rodovia dos Bandeirantes. 

Na reunião com a PM, foram estabelecidas algumas regras: as motos deverão estar todas emplacadas e não poderão trafegar a mais de 40 km/h. Será proibido empinar o veículo, e todos deverão usar capacete e máscaras — não foi o que aconteceu.

Brazil's President Jair Bolsoanro, in front, takes a motorcycle tour with supporters, in Rio de Janeiro, Brazil, Sunday, May 23, 2021. (AP Photo/Bruna Prado)
O artigo 230 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) diz que é falta gravíssima conduzir veículo com "qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade" (Foto: AP Photo/Bruna Prado)

Bolsonaro comete infração gravíssima

A moto pilotada pelo presidente Bolsonaro durante a "motociata" em São Paulo, no último sábado (12), estava com a placa coberta. Em vídeos do ato postados nas redes sociais, também é possível ver outros veículos com cobertura na placa.

O artigo 230 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) diz que é falta gravíssima conduzir veículo com "qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade". O código prevê multa de R$ 293,47, além da apreensão do veículo.

Imagens da placa encoberta podem ser vistas nas redes sociais, feitas por apoiadores do presidente que o acompanharam no trajeto da "motociata". O governo federal, no entanto, informou ao Jornal O Globo que o presidente não cometeu nenhuma infração. 

O Ministério da Infraestrutura disse que "nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mais precisamente em seu artigo 1°, as regras previstas são válidas apenas para vias abertas a circulação".

Multado pelo governador de São Paulo

Durante o ato, o presidente cometeu outra infração, o governo João Doria (PSDB), de São Paulo, autuou Bolsonaro em R$ 552,71 por não usar máscara de proteção facial contra a Covid-19 durante o evento. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, e o ministro da Infraestutura, Tarcísio Gomes, também foram autuados.

Ao final do passeio de moto, Bolsonaro discursou em um carro de som, na região do Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. Ele voltou a atacar o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu o falso tratamento precoce contra a covid-19 e criticou, de novo, o uso de máscaras. 

"Motociata" no Rio de Janeiro

No evento do Rio de Janeiro, no mês passado, o presidente discursou sem máscara de cima de um caminhão, tendo a seu lado o general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o que gerou uma crise com o Exército.

O Ministério Público de São Paulo diz que acompanhará a forma como o evento vai respeitar os protocolos sanitários do estado contra a Covid-19, e não descarta entrar com alguma ação contra os organizadores.

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