Promotora volta atrás e pede que Justiça não receba denúncia contra vítima de violência policial

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Caso de violência policial aconteceu em Parelheiros, na zona sul da cidade de São Paulo (Foto: Reprodução/TV Globo)
Caso de violência policial aconteceu em Parelheiros, na zona sul da cidade de São Paulo (Foto: Reprodução/TV Globo)
  • Promotora havia oferecido denúncia contra mulher vítima de violência policial

  • Flavia Lias Sbogi voltou atrás e pediu mais tempo antes que a Justiça recena a denúncia

  • Caso aconteceu em julho de 2020, quando um PM pisou no pescoço da vítima

A promotora Flavia Lias Sbogi voltou atrás. Ela havia oferecido uma denúncia contra uma mulher negra, vítima de violência policial em Parelheiros, na zona sul de São Paulo. Agora, Flavia pediu que a Justiça não receba a denúncia.

Flavia Lias Sbogi explicou que soube de “fatos novos” no caso: ela teria tomado conhecimento de uma denúncia que já havia sido oferecida à Justiça Militar contra os policiais que participaram da ação.

Em julho de 2020, o programa Fantástico, da TV Globo, revelou vídeos que mostraram que os policiais militares tiveram uma ação agressiva na ocasião contra a mulher. Os PMs foram denunciados em junho deste ano.

Na ocasião, a vítima afirmou à TV Globo que quanto mais ela se debatia, “mais ele apertava a botina no meu pescoço”. Ela chegou a citar o caso de George Floyd, que morreu asfixiado nos Estados Unidos, após ser estrangulado por um policial. “Achei que iria ser morta como ele [George Floyd]. Eu estava no chão e lembrava daquela cena dele. Achei que iria morrer ali.”

A promotora protocolou um documento na Justiça pedindo mais tempo para analisar novamente o caso, antes que seja aberto um processo contra a mulher agredida. “Considerando que a denúncia ainda não foi recebida e a existência de fatos novos, requeiro nova vista dos autos para melhor análise”, diz o documento, revelado pelo portal g1.

Acusação contra a vítima

Na última terça-feira (19), a vítima havia sido acusada pela procuradora de quatro crimes:

  • Infração de medida sanitária preventiva

  • Desacato

  • Resistência

  • Lesão corporal (os policiais seriam as vítimas)

O advogado da mulher, Felipe Morandi, divulgou uma nota em que disse que “os fatos noticiados são notórios, tendo sido noticiados pela primeira vez na metade do ano passado, de modo que é impressionante que deles se alegue desconhecimento”.

“Não se pode transferir à defesa o trabalho investigativo (da polícia judiciária) e o probatório (da acusação), sob pena de fazer sucumbir integralmente os princípios basilares do processo penal democrático. Os fatos noticiados são notórios, tendo sido noticiados pela primeira vez na metade do ano passado, de modo que é impressionante que deles se alegue desconhecimento”, afirmou.

“A defesa vê com bons olhos a tentativa por parte da D. Promotora de Justiça em fazer o que é certo (que é o que se espera de qualquer pessoa que ocupe esta posição), mas repudia os ataques diretos feitos contra si pela via processual”, afirmou o advogado.

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