Promotoria pede a falência da Pan, conhecida pelos ‘cigarros’ de chocolate

Pan se defendeu das acusações (Getty Images)
Pan se defendeu das acusações

(Getty Images)

  • Promotoria pede que Justiça decrete falência da Pan;

  • Empresa acumula dívidas milionárias e está em processo de recuperação judicial;

  • Segundo o MP de SP, Pan não tem mais condições de manter as atividades.

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que decrete a falência da Pan (Produtos Alimentícios Nacionais), empresa que ficou famosa pelos ‘cigarros’ de chocolate. As informações são da coluna de Rogério Gentile, do UOL.

Em 2021, a Pan tinha dívidas estimadas em R$ 209 milhões. Devido à pandemia de Covid-19, à dificuldade de pagar o que devia e ao medo de falir, a empresa entrou com um pedido de recuperação judicial para que a Justiça suspendesse os processos de cobrança e concedesse um prazo para a apresentação de um plano de pagamento, que deveria ser posteriormente aprovado pelos credores em assembleia.

Entretanto, o promotor Júlio Sérgio Abbud acredita que a dívida tributária impede que a Pan mantenha suas atividades, sendo a decretação da falência a única saída possível. Segundo o relatório da administradora nomeada pela Justiça para acompanhar o processo de recuperação, a empresa deve R$ 186,5 milhões em impostos, a maior parte ao governo paulista. “A empresa é contumaz devedora do Fisco e se mostra desidiosa (negligente) no pagamento dos débitos fiscais existentes", afirmou.

O pedido ainda não foi analisado pela Justiça.

Pan se defende

Em documento enviado à Justiça, a Pan apontou que sua conduta contraria a afirmação de que é uma “devedora contumaz”. O termo seria “pejorativo”, já que sua “inadimplência não é motivada por dolo" e sim por conta de “dificuldades econômicas severas, que foram agravadas pela pandemia do coronavírus”. A empresa foi obrigada a paralisar as atividades um mês antes da Páscoa, em 2020. "O que seria a melhor época do ano para o setor virou um pesadelo para o ramo chocolateiro", destacou.

Em documento, disse que tem tentado regularizar seus débitos tributários por meio da negociação de parcelamentos e oferta de bens como garantia. Além disso, afirmou que está sendo contatada por outras companhias, interessadas em fazer fusões ou aquisições. Ainda assim, “incrédulos insistem nas tentativas de convencer o juízo da inviabilidade da empresa”, apontou, referindo-se às manifestações da Promotoria.

Em contrapartida, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo declarou que a Pan “falta com a verdade”, já que os débitos continuam em aberto e que os acordos de renegociação foram desfeitos porque a empresa não pagou as parcelas acertadas.

O juiz Marcello Perino prorrogou o período de suspensão dos processos de cobrança, estabelecendo novo prazo para que a Pan apresente um plano de pagamento aos credores.

‘Cigarros’ de chocolate

A ideia do produto, até hoje famoso, surgiu em uma época em que fumar era considerado um hábito elegante. Surfando nesta onda, a Pan lançou os ‘cigarros’ de chocolate para que crianças pudessem imitar os adultos.

A embalagem lembrava um maço de cigarros e trazia a fotografia de um menino segurando o doce como se estivesse fumando. Porém, a referência foi proibida pelo Ministério da Saúde na década de 1990, quando o cigarro se tornou o grande vilão da saúde pública.

A Pan, então, mudou o nome do produto para ‘Rolinhos de Chocolate’ e substituiu o jovenzinho fumante por um que fazia o sinal de positivo com a mão.