Promotoria pede arquivamento de investigação sobre papel de militares franceses em massacre em Ruanda

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Fotos de vítimas exibidas no Memorial do Genocídio de Kigali

A Promotoria de Paris solicitou o arquivamento de uma investigação contra cinco oficiais franceses de alta patente acusados de cumplicidade em um massacre de tutsis durante o genocídio de Ruanda em 1994 - informaram nesta segunda-feira (3) à AFP fontes próximas à investigação.

Os sobreviventes do massacre cometido em junho de 1994 nas colinas de Bisesero, no oeste de Ruanda, haviam acusado as tropas francesas de abandoná-los deliberadamente nas mãos dos extremistas hutus, que mataram centenas de pessoas na área em poucos dias.

O pedido de arquivamento do caso, que está aberto há 15 anos, foi feito depois que um relatório sobre o papel da França no genocídio foi publicado em março. O documento aponta que Paris "fechou os olhos" para os preparativos, mas que não foi cúmplice nos massacres.

Segundo a ONU, os massacres deixaram mais de 800.000 mortos entre abril e julho de 1994, principalmente entre a minoria tutsi.

Em um comunicado, a Promotoria de Paris justificou que a investigação "não permitia estabelecer que as forças francesas foram culpadas pelos crimes de cumplicidade no genocídio e crimes contra a humanidade".

A investigação não confirmou que houve "ajuda, ou assistência, das forças militares francesas durante a execução das atrocidades", disse o promotor de Paris, Remy Heitz.

Tampouco, acrescentou, ficou estabelecido que as forças francesas "se abstiveram de intervir em face do genocídio, ou de crimes contra a humanidade, devido a um acordo prévio".

Ao final do documento, consultado pela AFP, a Promotoria não descarta, no entanto, que a não intervenção dos militares constitua uma "não assistência a pessoa em perigo". De qualquer modo, este eventual delito já prescreveu.

A investigação foi aberta em dezembro de 2005, após denúncias apresentadas por sobreviventes e por grupos de defesa dos direitos humanos.

Eric Plouvier, advogado da ONG Survie, que defende a melhoria das relações entre a França e a África e que foi um dos grupos que apresentaram queixa, considerou o pedido de arquivamento uma decisão "dolorosa".

Em uma "negação de justiça", o Judiciário não levou em consideração as "responsabilidades avassaladoras" da França que permitiram o genocídio e que foram reveladas no relatório de março, disse ele à AFP.

A decisão final de arquivamento, ou de prosseguimento, do caso cabe aos magistrados encarregados da investigação.

Segundo uma fonte que pediu para não ser identificada, o caso agora têm grande probabilidade de ser encerrado, a menos que uma investigação adicional seja ordenada.

Calcula-se que apenas na zona de Bisesero, considerada refúgio da resistência tutsi, morreram cerca de 50.000 pessoas.

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