Promotoria recomenda suspensão de nomeação de condenado em 2ª instância por Doria

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***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 10.08.2021 - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), durante a inauguração da estação Mendes-Vila Natal da linha-9 Esmeralda da CPTM. (Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 10.08.2021 - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), durante a inauguração da estação Mendes-Vila Natal da linha-9 Esmeralda da CPTM. (Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A promotora Carla Maria Altavista Mapelli, do Ministério Público de São Paulo, recomendou a suspensão da nomeação do perito criminal Samuel Alves de Melo Neto, 55, para chefiar o IC (Instituto de Criminalística) do estado, considerado o mais importante do país.

Melo Neto foi condenado em segunda instância pela Justiça paulista sob a acusação de participar de esquema criminoso de investigações ilegais. Ele ainda recorre da decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Melo Neto chegou a ser demitido da polícia em 2014, mas conseguiu permanecer no cargo por força de liminar e reverteu a decisão no Tribunal de Justiça em 2019.

No mesmo acórdão, o TJ também reduziu a pena dele de cinco anos e nove meses de reclusão em regime semiaberto para três anos e dez meses de reclusão em regime aberto –pena substituída por duas medidas restritivas de direitos (não definidas na decisão).

A manifestação do Ministério Público se deu em ação popular de autoria do deputado Arthur do Val (Patriota-SP) e do vereador Rubinho Nunes (PSL-SP), que argumentam que a escolha de Melo Neto fere os princípios da moralidade e da impessoalidade administrativas.

Eles pedem a anulação ou, em caráter liminar, a suspensão da nomeação.

A promotora considerou que os dois membros do MBL conseguiram demonstrar que há risco envolvido em aguardar a decisão da Justiça a respeito da anulação da nomeação e, nesse sentido, decidiu apoiar o pedido de suspensão dela.

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