Promotoria de SP pede proibição de carta de candidato com inscrição 'Resultado Positivo'

FLÁVIO FERREIRA
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*ARQUIVO* SÃO PAULO, SP, BRASIL, 13-12-2018 - Eduardo Tuma. (Foto: Eduardo Anizelli/ Folhapress)
*ARQUIVO* SÃO PAULO, SP, BRASIL, 13-12-2018 - Eduardo Tuma. (Foto: Eduardo Anizelli/ Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público eleitoral pediu à Justiça que o presidente da Câmara Municipal paulistana e candidato Eduardo Tuma (PSDB) seja proibido de enviar cartas com a inscrição "Resultado Positivo" na parte frontal externa e propaganda eleitoral no texto interno.

A representação da promotoria por publicidade irregular teve como base reportagem da Folha de S.Paulo que mostrou que a carta com a expressão geralmente usada em diagnósticos médicos foi enviada a milhares de paulistanos desde o fim de outubro, em meio à pandemia do novo coronavírus

Na eleição municipal passada, em 2016, o vereador também foi alvo do Ministério Público pois enviou cartas ao eleitores com a iniciais da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), que normalmente aparecem em notificações de multa de trânsito. Porém, ao olhar o papel com mais atenção, havia a indicação de que a sigla referia-se à "Carta Eduardo Tuma".

Na ocasião, o Ministério Público Eleitoral abriu um processo contra o vereador pela prática de propaganda irregular e ele teve que mandar novas cartas pedindo desculpas aos destinatários.

Neste ano, as cartas com os dizeres "Resultado Positivo" tiveram tiragem superior a 100 mil exemplares, segundo dados de registro nelas indicados.

Para o promotor de Justiça Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo Walfredo Cunha Campos, autor da representação nesta sexta-feira (13),"é clarividente que seu título apelativo estampado na capa do envelope caracteriza propaganda eleitoral irregular".

Segundo Campos, houve violação ao artigo 242 do Código Eleitoral pois a carta cria, artificialmente, estado mental e emocional nos eleitores.

"Ao se deparar com o título, o leitor certamente faz a relação com a pandemia, notadamente levado ao erro, sendo induzido a crer que aquele envelope traz o resultado de um exame realizado por ele ou por pessoa próxima", afirmou o promotor.

De acordo com a representação, "é certo que inúmeros eleitores, em sabendo se tratar de propaganda eleitoral, sequer abririam o envelope recebido, não tendo contato algum com a publicidade. Ao estampar título apelativo na frente do envelope, o representado [Tuma] consegue que o eleitor, em estado anímico alterado, leia sua propaganda".

O promotor pediu à Justiça Eleitoral que Tuma seja multado caso faça novas remessas da carta.

Tuma é o principal aliado do prefeito da capital e também candidato Bruno Covas (PSDB) no legislativo paulistano, e já foi inclusive secretário-chefe da Casa Civil da administração do tucano.

Procurado pela reportagem, o comitê eleitoral de Tuma afirmou que "a campanha reitera que está pautada integralmente na legalidade".