Promotoria de SP processa ex-diretor da USP Leste por contaminação de terreno

THIAGO AMÂNCIO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-diretor da Each-USP (Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo) José Jorge Boueri Filho e mais duas empresas por conta da contaminação do solo da instituição, na zona leste de SP.

O caso remonta ao começo da década. A Each, antes conhecida por USP Leste, é um campus da universidade paulista inaugurado em 2005, que fica em Ermelino Matarazzo, distrito da zona leste de SP. 

A unidade foi construída sobre solo e lençol freático contaminados, o que era sabido pela universidade ao menos desde 2004, de acordo com o relatório de avaliação preliminar, segundo a ação do Ministério Público. O terreno era antes usado como depósito de sedimentos retirados do rio Tietê.

A Promotoria diz que, em janeiro de 2011, o então diretor da unidade, José Jorge Boueri Filho, autorizou, por conta própria e sem consulta aos órgãos competentes da universidade, o depósito de 109 mil m³ de terra de origem não certificada no local. Segundo amostras extraídas, essa terra também estava contaminada.

O material foi depositado pela empresa Ratão e vinha das operações de demolição para construir o Templo de Salomão, da Igreja Universal, segundo a Promotoria, e não tinha certificação ambiental ou laudo de descontaminação.

Uma segunda camada de terra foi colocada pela empresa Demolidora Formosa no fim do primeiro semestre de 2011. Esse material tinha origem certificada, segundo o processo da Promotoria, mas não houve licitação para contratar o depósito da terra.

O contrato com as duas empresas foi verbal, segundo a Promotoria, e causou vantagem às empresas, que descartaram material de demolição sem seguir os procedimentos necessários.

Em 2013, a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de SP) autuou a USP. No mesmo ano, alunos e professores entraram em greve. Em 2014, o campus foi interditado por seis meses.

Uma aluna de gestão ambiental chegou a processar a USP na época, alegando doenças de pele que a fizeram perder os cabelos, mas peritos judiciais não conseguiram relacionar a doença à contaminação. O processo hoje está no Superior Tribunal de Justiça.

As ações do ex-diretor e das empresas causaram um prejuízo de R$ 6,6 milhões à USP entre 2011 e 2015, segundo a Promotoria, a maior parte com minimização de danos ambientais e com aluguel de espaço para manter as aulas no período em que o terreno foi interditado.

O Ministério Público afirma que "é evidente" que Boueri "agiu dolosamente, pois tinha ciência da situação já grave do campus e, mesmo, assim permitiu o depósito de terras de origem não certificada".

As duas empresas, segundo a ação, também devem responder legalmente por terem se beneficiado do contrato verbal e por terem despejado terras a que deveriam ter dado destinação adequada.

A USP e a Demolidora Formosa não responderam pedido de informação até a publicação deste texto. A reportagem procurou o responsável pela empresa Ratão, mas não conseguiu contato.

José Jorge Boueri Filho se aposentou da USP e hoje é professor convidado na Universidade de Lisboa, em Portugal. A reportagem entrou em contato com ele por email e contatou a universidade, mas não teve retorno.

Respondendo a ofício da Promotoria em maio deste ano, Boueri afirmou que, em 2010, cabia à direção da Each a gestão e manutenção dos edifícios, e que a área externa e construções eram responsabilidade de outros órgãos da USP

Disse ainda que, naquele ano, houve uma invasão na área da universidade por comunidades no entorno do campus. Uma das ações para evitar novas invasões foi continuar o plantio de grama. Para isso, a universidade recebeu, segundo Boueri, doação de terra sem contrapartida, que resolveria problemas alagamento com chuvas e procriação de mosquito da dengue.

Essa doação foi debatida pela administração e foi aceita. De acordo com o ex-diretor no documento enviado ao Ministério Público, o material foi submetido a análises químicas pela USP, que não apontou nenhuma contraindicação. O plantio de grama "foi concluído com a qualidade que demandava os serviços", escreveu ele.

Boueri sugere, no ofício, que a terra contaminada era apenas a do terreno antes da construção do campus, que surgiu com a limpeza para o plantio da grama, não a depositada depois, "fato que parece ter confundido e alarmado muitas pessoas".