Após 'apagão' na Educação, quais devem ser pilares do 'Novo MEC' de Lula?

Para especialistas, Lula precisará de trabalho intenso para recobrar credibilidade da pasta - REUTERS/Carla Carniel
Para especialistas, Lula precisará de trabalho intenso para recobrar credibilidade da pasta - REUTERS/Carla Carniel

Discussões durante o processo de transição — e até antes da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente do Brasil — têm apontado que o Ministério da Educação mudará sua orientação na formulação de políticas públicas em 2023.

Na pauta, estão uma maior integração com estados e municípios, a criação de uma estrutura para a primeira infância subordinada à Presidência e a criação de medidas para a juventude como o Bolsa Jovem (programa de pagamento de um valor para alunos não deixarem a escola defendido pela senadora Simone Tebet). Além disso, há no horizonte a montagem de um programa específico para aceleração da aprendizagem após as perdas causadas pela pandemia.

O horizonte, no entanto, é de muito trabalho com pouco dinheiro. Mozart Ramos, integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), afirma que o próximo titular do MEC vai precisar dormir no ministério. Para o cargo, estão cotados nomes do Ceará: a governadora Izolda Cela e o senador Camilo Santana. Fontes que participam da transição apontam que a definição não está perto de acontecer.

— Vai ter que fazer um trabalho de oito anos em quatro — diz Ramos. — O orçamento é o menor dos últimos 11 anos.

Novo Ideb e Enem

Integrantes do MEC que trabalham no processo de transição apontam que os desafios encontrados pelo novo ministério podem ser resumidos em três eixos. O primeiro é o resgate da credibilidade e da autoridade do ministro para dialogar como coordenador da política nacional.

— A primeira tarefa é reconstruir o federalismo na educação. É impossível conduzir uma política educacional nacional sem a participação dos entes. Mas o que a gente viu na gestão Bolsonaro foi um governo hostil, negando estados e municípios e passando por cima deles. Atrapalhando mesmo. Os ataques ao federalismo prejudicaram muito a condução de políticas educacionais nesse período — diz Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.

O segundo desafio é um trabalho de recomposição do orçamento em praticamente todas as ações, mas urgentemente para merenda escolar, instituições federais de ensino técnico e superior, educação infantil e assistência estudantil no superior.

— O antigo MEC foi muito eficiente em retirar recursos. Agora, tem que disputá-los novamente — afirma Gregório Grisa, especialista em educação cotado para a transição e para atuar no MEC.

Por fim, há no horizonte uma série de decisões estruturantes que estão num horizonte próximo. Entre eles, a formulação do Novo Ideb (o anterior estava previsto até 2021 e precisa ser renovado ou reconstruído) e o novo Plano Nacional de Educação, previsto para o decênio 2024 a 2034.

Outro desafio é o Novo Enem, que está atrasado. Com o Novo Ensino Médio, o exame está previsto para ser mudado em 2024. A portaria que o instituiu prevê uma parte igual, para todos os alunos, e outra específica para diferentes itinerários.

— Mas a matriz já deveria estar pronta para a criação das questões. Esses itens têm que ser formulados e testados. Isso não é trivial. Custa caro e demora — diz Ramos.