Protestos nos EUA por lei que condena o aborto como um homicídio

Por Leila MACOR
Uma manifestante em frente à sede legislativa do estado da Geórgia, em Atlanta, em 16 de maio de 2019

Defensores dos direitos da mulher realizam neste domingo protestos várias cidades do estado do Alabama, no sudeste dos Estados Unidos, contra uma lei que castiga o aborto como um homicídio e cujos autores buscam forçar uma mudança de jurisprudência a nível nacional.

"As pessoas deveriam ter o direito de tomar as decisões que quiserem sobre seus corpos sem interferência estatal", dizem os organizadores da manifestação principal no Facebook.

Desde quarta-feira, o Alabama tem uma lei que proíbe todos os abortos exceto nos casos de risco de morte para a mãe e sem exceções para as vítimas de incesto ou estupro. A medida entra em vigor em novembro, mas pode vir a ser bloqueada por um juiz antes.

"Vamos voltar à época quando as mulheres praticavam os abortos elas mesmas", disse Maralyn Mosley, de 81 anos, ao jornal local Montgomery Advertiser. Ela praticou o aborto aos 13 quando ainda era ilegal, após ser violentada por um tio.

"Vamos a voltar às agulhas de tricô e aos úteros perfurados. Vamos voltar a quando as mulheres morriam sangrando", advertiu.

A lei, que se refere ao feto como uma "criança não nascido", determina entre 10 e 99 anos de prisão para o médico que pratique o aborto, porque considera esse ato como um homicídio. Por outro lado, não estipula uma pena para a mãe, mas por conta desta brecha na lei, ela pode vir a ser considerada cúmplice do crime.

- Ofensiva republicana

A elaboração desta lei faz parte de uma ofensiva republicana que busca levar a discussão do aborto à Suprema Corte. Esperam que os magistrados, que agora são de maioria conservadora, revertam a legalidade do aborto a nível nacional.

Em 1973, uma decisão conhecida como "Roe vs. Wade" permitiu o aborto em todo o país até que o feto esteja formado, por volta das 24 semanas da gravidez.

Também nesta semana, Missouri tornou ilegal o aborto a partir das oito semanas. Outros seis estados -Georgia, Ohio, Mississippi, Kentucky, Iowa e Dakota do Norte- promulgaram leis que proíbem essa ação a partir do momento que se detecta um batimento cardíaco, por volta das seis semanas. Nenhuma medida entrou em vigor.

No sábado, o presidente Donald Trump se posicionou sobre o tema e garantiu que, apesar de ser "decididamente pró-vida" está de acordo com o aborto em "três exceções -estupro, incesto e proteger a vida da mãe", postou no Twitter.