Uma província no Canadá inicia nesta terça-feira o experimento de descriminalizar a posse de pequenas quantidades de drogas. O objetivo é combater "a vergonha e o estigma que impedem as pessoas com problemas de uso de substâncias de buscar ajuda para salvar vidas".

“Todos os dias, estamos perdendo vidas por overdose do fornecimento de drogas ilegais cada vez mais tóxicas. Estamos comprometidos em interromper esta trágica epidemia com ações ousadas e mudanças políticas significativas”, disse Carolyn Bennett, Ministra Federal de Saúde Mental e Dependências e Ministra Adjunta da Saúde.

A medida tem duração de três anos e vale apenas para a Colúmbia Britânica. No entanto, a posse de drogas em qualquer quantidade continuará a ser um delito nas dependências de escolas e creches licenciadas.

O governo ressaltou ainda que a descriminalização só é aplicada a maiores de 18 anos. Jovens de 17 anos ou menos que forem encontrados em posse de qualquer quantidade de drogas ilegais estão sujeitos à Lei Federal de Justiça Criminal Juvenil, que oferece alternativas para acusações criminais em alguns casos.

“Sabemos que a criminalização leva as pessoas a usarem [drogas] sozinhas. Dado o suprimento cada vez mais tóxico de drogas, usar sozinho pode ser fatal”, afirmou Jennifer Whiteside, Ministra de Saúde Mental e Vícios da província. “A descriminalização das pessoas que usam drogas elimina o medo e a vergonha associados ao uso de substâncias e garante que elas se sintam mais seguras em busca de apoio para salvar vidas. Este é um passo vital para conectar mais pessoas aos serviços e apoios, pois a Província continua a adicioná-los a um ritmo sem precedentes.”

A novidade não significa, porém, que as drogas sejam legalizadas na região. Ela apenas isenta de uma acusação criminal quem estiver em posse de até 2,5 gramas de opioides, cocaína, metanfetamina e MDMA (ecstasy) para uso pessoal. Com isso, as substâncias também não serão apreendidas se estiverem dentro desses critérios. Em vez disso, a polícia deverá oferecer informações ao indivíduo sobre assistência social e recursos de saúde, bem como opções locais de tratamento e recuperação.

"Ao apoiar a Colúmbia Britânica nesta isenção da Lei de Drogas e Substâncias Controladas, nosso governo está fornecendo à Província a capacidade de ajudar a desviar as pessoas do sistema de justiça criminal para os serviços sociais e de saúde de que precisam. Esperamos uma colaboração contínua com a Província para medir os resultados de saúde pública e segurança pública, ajudar a salvar vidas e pôr fim a esta crise", explicou Bennett.

Para que a medida pudesse começar a ser implementada nesta terça-feira, o governo da Colúmbia Britânica atuou em parceria com os líderes da polícia para desenvolver recursos de treinamento e orientação prática, que agora estão disponíveis para mais de 9 mil policiais da linha de frente.

“A descriminalização é uma parte importante de uma abordagem integrada, juntamente com um abastecimento mais seguro e apoio à saúde pública, para desviar as pessoas que usam drogas do sistema de justiça criminal e direcioná-las para os serviços de saúde e vias de atendimento porque o uso de substâncias é uma questão de saúde, não um criminoso. Essa abordagem tem o potencial de abordar os danos associados ao uso de substâncias, reduzir o estigma, prevenir mortes por overdose e aumentar o acesso a serviços sociais e de saúde”, disse Fiona Wilson, do Departamento de Polícia de Vancouver.

Além disso, a província anunciou a abertura de novos caminhos para o sistema de saúde, contratando cargos específicos de autoridades de saúde dedicados a estabelecer conexões com provedores de serviços locais e pessoas encaminhadas pela polícia.

“Como clínico, vejo diariamente os danos devastadores causados pela criminalização de pessoas que usam drogas ilícitas. A evidência é clara. Essas políticas punitivas levam a padrões de uso de alto risco, aumento das taxas de infecções incuráveis e, talvez o mais prejudicial ao bem-estar geral de nossos pacientes, estigma. Com essa mudança para a descriminalização, estou me sentindo mais esperançoso do que nunca de que podemos reduzir esses danos, particularmente o estigma, e envolver mais colombianos britânicos no apoio que salva vidas em seu caminho para a recuperação”, afirmou o médico Scott MacDonald, do Providence Crosstown Clinic.