Prova de vida serve de isca para golpistas atraírem aposentados e pensionistas do INSS

Os golpistas não dão trégua para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que continuam a ser assediados. A isca agora é a prova de vida anual, que desde fevereiro não é mais exigida presencialmente, nem por biometria. Desde o dia 2 de fevereiro, a prova de vida passou a utilizar o cruzamento de dados de outras bases de dados do governo e não é mais preciso ir ao banco, somente se for chamado.

Segundo o órgão, os fraudadores ligam para aposentados e pensionistas e informam todos os dados pessoais do segurado. Em outros casos, alerta o INSS, é enviada uma mensagem por WhatsApp pedindo para que o aposentado envie uma foto de um documento para finalizar o processo de recadastramento. E é justamente nesse ponto que consiste a fraude: os golpistas ficam de posse da documentação e dos dados e fazem transações irregulares em nome de aposentados e pensionistas.

"O INSS não entra em contato por meio de mensagens de telefone ou aplicativos como WhatsApp, ligação ou e-mails para oferecer serviços de empréstimo consignado, nem envia motoboys para a casa dos beneficiários. Não devem ser passados, em nenhuma hipótese, dados como senhas e dados bancários", informa a autarquia.

O INSS adverte para que, caso recebam esse tipo de ligação, desliguem o telefone e não forneçam nenhuma informação. E reafirma que não faz contato por telefone para procedimento de prova de vida.

As abordagens dos golpistas podem ocorrer ainda por carta, e-mail, telefone ou mensagem de celular. Segundo o instituto, em caso de tentativa de golpe, é preciso denunciar o fato pelo site https//falabr.cgu.gov.br/ ou pela central telefônica 135.

Situações específicas

De acordo com o instituto, somente em algumas situações é feito o contato com o segurado. Normalmente, é para informar sobre procedimentos, andamento de requerimentos ou reagendamentos. E adverte: "Em nenhum momento solicita qualquer informação, como CPF, nome da mãe ou senhas".

O segurado pode receber e-mail, SMS, carta ou ligação do INSS, sempre por meio dos canais oficiais de atendimento: Meu INSS, central de atendimento 135, ou SMS identificado como 280-41. O instituto explica que somente nos casos em que o segurado entra em contato são solicitados CPF e nome da mãe para confirmação da identidade.

Caso tenha caído na lábia de falsários, orienta o INSS, é importante registrar um boletim de ocorrência na delegacia.

A principal novidade foi a inversão da lógica de comprovação no recadastramento anual que aposentados e pensionistas do INSS têm que fazer anualmente. Em vez de segurado provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que ele não morreu. Antes, o segurado precisava ir a uma agência bancária.

Segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.

Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso. O INSS terá acesso a dados como votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como identidade, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo.

Caso não haja registro de movimento nesse período, o próprio órgão fará outras formas de comprovação de vida, a serem definidas no futuro. Ao anunciar as novas regras, o INSS informou que estuda soluções como a generalização da prova de vida digital, com um sistema de envio de fotos por aplicativo a partir de 2023, ou a manutenção do envio de servidores públicos para a coleta de dados biométricos na casa do aposentado ou pensionista. Segundo o INSS, o novo processo será implementado gradualmente até 31 de dezembro.

O mês de aniversário do segurado como data para a prova de vida não mudou. As novas regras já valem para todos que fazem aniversário após 2 de fevereiro, data de publicação da portaria. Se o segurado quiser regularizar pendências de anos anteriores, poderá ir ao banco fazer a prova de vida presencial, se quiser. A portaria estabelece apenas que ele não pode ser obrigado pela instituição financeira a procurar uma agência bancária.

Atualmente, 36 milhões de aposentados e pensionistas precisam provar, todos os anos, que estão vivos, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o INSS, as mudanças ocorreram para evitar ao máximo que idosos precisem sair de casa e reduzir dificuldades para segurados com problemas de saúde.

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