Prova de vida volta a ser exigida para as três esferas: União, estado e município do Rio

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A partir deste mês, a prova de vida será retomada nos bancos em que aposentados, pensionistas e anistiados civis recebem seus proventos — tanto na União e no governo do estado, quanto no município do Rio, que começará a fazer a comprovação pelo final de matrícula. As pessoas devem ficar atentas aos prazos da atualização cadastral para não correrem o risco de terem seus pagamentos suspensos. Servidores públicos federais e estaduais, por exemplo, farão a comprovação de vida no mês de aniversário. No caso do funcionalismo estadual, o recadastramento ocorrerá entre os dias 11 e 25 de cada mês.

A União, que durante todo o ano fez o procedimento de forma digital, via plataforma SouGov.br, agora voltará a promover o recadastramento nas instituições financeiras.

O Ministério da Economia informou que as duas modalidades de recadastramento serão aceitas (digital e presencial no banco onde o interessado recebe o pagamento). Segundo a pasta, o beneficiário deve comparecer à agência munido de documentos. Para fazer a prova de vida digital pelo celular, é preciso ter a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e baixar um dos aplicativos — SouGov.Br ou Gov.Br — no celular, por onde é feita a validação biométrica.

Para ter acesso ao serviço, é necessário criar login e senha na plataforma do governo federal. Após realizar o procedimento, também é possível emitir o comprovante do recadastramento.

Para fazer a prova de vida, seja federal, estadual ou municipal, basta apresentar documento de identidade com foto válido em todo o país e CPF. É importante ressaltar que, em caso de comparecimento ao banco, é preciso manter distanciamento, além de usar máscara e álcool gel por conta da pandemia.

No Rio, 86 mil precisam fazer o procedimento

Os cerca de 72 mil servidores inativos da Prefeitura do Rio — e os 14 mil pensionistas do Funprevi — deverão ficar atentos ao recadastramento anual obrigatório de 2022, que recomeçará agora em janeiro.

A medida, de caráter anual, estava interrompida desde 2020, por motivo de segurança e prevenção à saúde, em função da pandemia.

A comprovação seguirá o mesmo método dos anos anteriores, ou seja, será presencial, feita exclusivamente no banco Santander, e com a ordem de chamada pelo final de matrícula. Assim, os primeiros a serem convocados serão aqueles com final de matrícula 1, que terão todo o mês de janeiro para se recadastrar.

A seguir, em fevereiro, virão os de final de matrícula 2, e assim por diante: final 3, em março; final 4, em abril; final 5, em maio; final 6, em junho; final 7, em julho; final 8, em agosto; final 9, em setembro; e final 0, em outubro, quando terminará a etapa referente a 2022.

Quando o inativo ou o pensionista tiver duas matrículas, o recadastramento deverá ocorrer no mês do final de matrícula mais próximo do inicio do recadastramento.

Para fazer a prova de vida, bastará o interessado apresentar, em qualquer agência do Santander, documento de identidade válido em todo o território nacional e inscrição no CPF.

Se não puder comparecer, busque orientação

Caso o inativo ou o pensionista do município do Rio não possa comparecer ao banco por algum motivo, ele deverá consultar a página do Instituto de Previdência e Assistência (Previ-Rio) ou entrar em contato com o Disque-Servidor, pelo telefone 2599-4746, para pedir orientação sobre o procedimento a ser adotado, a fim de não ter o pagamento suspenso.

Todas as regras e o calendário do recadastramento obrigatório estão na portaria publicada na edição do Diário Oficial do Município do dia 15.

No estado, é preciso levar comprovante de residência

O funcionalismo do Estado do Rio também vai começar a fazer a comprovação de vida agora em janeiro. O procedimento será obrigatório para todos os servidores inativos e pensionistas vinculados ao Rioprevidência. Um ponto importante a destacar: mesmo que o beneficiário tenha portabilidade para outro banco, a prova de vida deverá ser feita no Bradesco.

Além dos documentos de praxe, os interessados deverão levar um comprovante de residência (com a data de, no máximo, três meses) ou o modelo de declaração de residência, indicada na Portaria RioPrev 432, de 30 de novembro de 2021. O Rioprevidência ressalta que não solicita a realização da prova de vida por meio de aplicativos, e-mails, chamadas de vídeo, mensagens de texto ou ligações telefônicas.

Confira o que fazer em situações específicas

No governo do estado, aqueles que tiverem representante legal ou forem residentes no exterior terão que apresentar uma documentação específica. Para representante legal ou procurador, além de identidade e CPF, será exigida uma procuração com firma reconhecida por autenticidade, outorgada há menos de três meses.

Para os residentes no exterior, será necessário apresentar original do traslado de escritura pública de declaração de vida, de estado civil e de comprovação de endereço, lavrada por tabelião de notas da Embaixada Brasileira ou Consulado Brasileiro (emitida há, no máximo, três meses).

Além disso, deverão apresentar cópias autenticadas de identidade e CPF ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital; declaração de próprio punho, com endereço eletrônico (e-mail); e telefones do local onde se encontra no exterior.

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