Provar impacto eleitoral de disparos em massa será o desafio do TSE em 2022, dizem especialistas

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RIO - Especialistas ouvidos pelo GLOBO avaliam que a tese aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, de que disparos em massa com desinformação podem configurar abuso econômico e dos meios de comunicação em eleições e até gerar cassação do registro de candidatura, reforça uma "virada" jurídica que tende a frear o avanço de ataques e fake news na campanha de 2022. Eles ponderam, contudo, que ainda há dificuldades à obtenção de elementos que configurem as chamadas "provas de gravidade", isto é, de que disparos tiveram impacto grave no resultado de determinada eleição. Esse, portanto, será um dos principais desafios da Corte em 2022.

O entendimento dos ministros do TSE de que faltaram provas deste impacto na eleição presidencial de 2018 foi o principal argumento para que fossem arquivadas as ações que pediam cassação do registro do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, embora a maioria dos integrantes da Corte tenha reconhecido que houve disparo em massa com ataques a adversários.

— A grande virada, sob o ponto de vista jurídico, é que o TSE afirma que disparo em massa se enquadra como uso indevido de meios de comunicação, passando a incluir o ecossistema da internet em condutas de abuso. A tese não foi aplicada no julgamento de hoje (quinta-feira) porque se concluiu que não houve essa prova de gravidade, mas demos um passo importante para diminuir esse risco em 2022 - avaliou Luiz Fernando Casagrande Pereira, coordenador-geral da Abradep (Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político).

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