Provedores de internet alertam UE contra plano de obrigar "big techs" pagarem por tráfego

Por Martin Coulter

LONDRES (Reuters) - Um grupo que representa provedores de serviços de internet na Europa disse nesta terça-feira que uma proposta para obrigar as grandes empresas de tecnologia pagarem pelos custos de rede das operadoras de telecomunicações pode criar uma fraqueza sistêmica na infraestrutura crítica.

As operadoras de telecomunicações têm pressionado a União Europeia a implementar novas leis que permitiriam que empresas de tecnologia dos EUA, como Google, Facebook e Netflix arcassem com alguns custos da rede de telecomunicações da Europa, alegando que eles dirigem grande parte do tráfego de internet da região.

Em setembro, o chefe da indústria da Comissão Europeia, Thierry Breton, anunciou uma consulta sobre os chamados pagamentos de "parcela justa" em 2023, antes de propor uma lei.

Agora, a European Internet Exchange Association (Euro-IX) disse que as propostas podem reduzir a qualidade do serviço para usuários de internet e "criar novas fraquezas sistêmicas" em infraestrutura crítica.

"A internet é um ecossistema complexo e são os formuladores de políticas os responsáveis pelos efeitos sistêmicos resultantes das escolhas políticas", escreveu Bijal Sanghani, diretor-gerente da Euro-IX.

Sanghani acrescentou que os legisladores não devem priorizar "regras administrativas (sobre) a necessidade técnica ou uma internet de alta qualidade" para a Europa.

Os críticos do modelo proposto de SPNP (Sending Party Network Pays) alertaram que o chamado "imposto de tráfego" pode levar plataformas baseadas em conteúdo, como o Facebook e outras redes sociais, a rotearem seus serviços por provedores de serviços de Internet (ISPs) fora da UE.

Isso pode ter um efeito indireto para os usuários, com plataformas potencialmente comprometendo a qualidade e a segurança para evitar taxas. Alternativamente, eles poderiam pagar as taxas, mas repassar os custos para os usuários finais.

Os oponentes também argumentam que as propostas minam as regras do bloco sobre neutralidade da rede, segundo as quais os ISPs não podem bloquear ou limitar o tráfego para priorizar alguns serviços em detrimento de outros.

Em carta assinada por 34 ONGs de 17 países, críticos disseram que as empresas de telecomunicações já foram indenizadas por seus próprios clientes e as acusaram de cobrar pelo uso do tráfego porque "simplesmente querem ser pagas duas vezes pelo mesmo serviço".

A Comissão Europeia não comentou de imediato.