PSB aciona STF para obrigar Ministério da Saúde a retomar a vacinação de adolescentes

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BRASÍLIA — O PSB ingressou na noite deste sábado no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para pedir a retomada da vacinação para adolescente de 12 a 17 anos por parte do Ministério da Saúde. A imunização para estas faixas etárias foi suspensa pelo governo federal na última quinta-feira após uma adolescente de São Paulo morrer dias após receber a primeira dose de Pfizer. No dia seguinte, o governo do estado anunciou que terminou a análise do caso e concluiu que não havia relação entre o imunizante e óbito, provocado por uma doença autoimune.

Na ação, o partido pede uma tutela de urgência suspendendo a nota informativa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, do Ministério da Saúde, que paralisou a imunização de adolescentes. A medida pede que seja retomada a vacinação confrorme aprovado e recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

O partido, na ação, registra que “a desinformação promovida pelo Governo Federal associada à completa ausência de coordenação nacional conduziu o país aos quase 600 mil óbitos já registrados”. E cita que, agora que há uma redução do número de mortes, “o Ministério da Saúde promove mais um ato de desinformação para causar pânico na sociedade e desincentivar a população a se vacinar.”

— Não há qualquer razão sanitária ou científica que justifique a interrupção da vacinação de adolescentes. Nós consideramos que é fundamental continuar a vacinação do grupo, seguir o plano nacional de imunização, porque isso significa não só proteger a vida dessas pessoas como também de toda a população. À medida em que a vacinação avança, todos ficam mais protegidos — afirma o líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ).

A ação foi protocolada no dia em que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) completa 48 anos. Num revés para a pasta, pelo menos 13 estados e o Distrito Federal ignoraram a decisão do ministério e mantiveram a vacinação do grupo. A capital federal, inclusive, já decidiu estender a primeira dose aos jovens de 13 anos sem comorbidades a partir de terça-feira.

A manutenção da vacinação do grupo é apoiada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), entre outras entidades. Sem uma gestão unificada da pandemia no Brasil, estados e municípios têm autonomia para definir calendários de vacinação. Contudo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, costuma criticar os que destoam das diretrizes da pasta.

— Felizmente, muitos estados mantiveram. Mas a nossa preocupação é que uma orientação como essa paralisa da parte do Ministério da Saúde paralisa a vacinação em estados e municípios que eventualmente se baseiem na palavra dele — continua o deputado. — Nossa expectativa é obter uma liminar para que o país não perca mais tempo e nós não percamos mais vidas.

Em nota, o partido citou a SBIm para subsidiar a ação. Nos últimos dois meses, houve redução de 65% no número de casos e de 58% de mortes por Covid-19, numa queda capitaneada pela vacinação, avalia a entidade. Nessa esteira, a suspensão da imunização dos jovens prejudicaria o controle da pandemia no país.

A Anvisa autorizou em junho a aplicação da vacina da Pfizer em jovens de 12 a 17 anos, numa decisão que segue o posicionamento do Food and Drug Administration (FDA), nos Estados Unidos, e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA). A vacinação do grupo iniciou em capitais como Brasília, Rio, São Luís e São Paulo, antes do anúncio da pasta, que anunciou a inclusão do grupo após distribuir doses suficientes para a imunização de toda a população adulta.

Segundo nota técnica, a pasta orientou cinco categorias prioritárias: a imunização deveria começar por adolescentes com deficiências permanentes, seguida dos que sofrem de comorbidade. Depois, viriam as grávidas e as puérperas (mulheres até 45 dias pós-parto) e os que estão em privação de liberdade. Por último, seria a vez dos que não têm doenças preexistentes.

Procurado pelo GLOBO, o ministério não se pronunciou sobre a ação e nem respondeu se irá voltar atrás na suspensão.

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