PSOL e Rede entram com pedido de impeachment de Aras por suposta blindagem a Bolsonaro

Deputados federais do PSOL e da Rede apresentaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido de impeachment do procurador-geral da República Augusto Aras, sob argumento de que ele tem atuado para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados em investigações. Agora, cabe ao senador decidir se acolhe a solicitação e determina a instauração de um processo ou não.

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Não há prazo previsto em lei para que Pacheco tome uma decisão. Caso ele opte por dar segmento ao pedido feito pelos parlamentares, contudo, Aras passará a responder por crime de responsabilidade.

No documento, os deputados listam diversas situações em que Aras arquivou ou deixou de investigar Bolsonaro e seus aliados. Para os congressistas, são situações em que o PGR teria atuado deliberadamente para proteger o chefe do Executivo e personagens ligados a ele. A representação entregue a Pacheco cita, por exemplo, o arquivamento de investigações oriundas da CPI da Covid, que transcorreu no Senado no ano passado, que miravam em Bolsonaro e seus auxiliares. Na semana passada, a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo pediu o arquivamento desses procedimentos.

"Ainda é de se reafirmar a completa ausência de providências tomadas a partir do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal que indica uma série de crimes pelo Presidente da República e de seus apoiadores, sendo que, após longo período de absoluta inação da Procuradoria-Geral da República, opinou por engavetar as acusações por crime de charlatanismo, prevaricação, crime de epidemia, infração de medida sanitária preventiva e emprego irregular de verbas ou rendas públicas", escreveram os parlamentares

Eles afirmam que Aras "não reúne condições técnicas e morais" para permanecer no posto, "vergastando a sua missão constitucional de defesa da sociedade com o intuito de promover defesa irrestrita e inconstitucional daquele que hoje ocupa o posto de Presidente da República. Observa-se, portanto, a utilização do cargo para de maneira recorrente, sistemática e organizada, blindar o Presidente Bolsonaro e seus aliados, inclusive sacrificando o inalienável direito à saúde de milhões de brasileiros".

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