PSOL entra com recurso na PGR para anular nomeação de presidente da Fundação Palmares

Jan Niklas
Roberto Alvim, Secretário Especial de Cultura do governo federal

RIO — Após O GLOBO revelar que o novo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, já afirmou que no Brasil não existe "racismo real" e que a escravidão foi "benéfica para os descendentes", o PSOL entrou com um requerimento na procuradoria-geral da República (PGR) pedindo a anulação da nomeação.

No documento encaminhado à PGR, o partido afirma que a nomeação "violou todo o arcabouço constitucional que obriga o Estado a enfrentar o racismo institucional e estrutural e a promover políticas de promoção da igualdade racial". O texto diz que as declarações de Camargo provam que "o indicado para o órgão responsável por concretizar esses deveres contesta a escravidão a existência do racismo entre nós".

Jornalista e militante de direita, Camargo foi nomeado para a Fundação Palmares ontem, a pedido do Secretário Especial de Cultura Roberto Alvim, que deu uma guinada conservadora nos principais gestores da área de cultura do governo.

Bastante ativo nas redes sociais (apesar de estar temporariamente bloqueado e impedido de postar), Camargo também já afirmou que movimento negro precisa ser "extinto", criticou manifestações culturais ligadas à população negra e atacou diversas personalidades negras, como o casal de atores Taís Araújo e Lázaro Ramos e a ex-vereadora Marielle Franco.

O pedido enderaçado ao produrador Augusto Aras afirma que sua nomeação é "absolutamente antijurídica e contrária ao interesse público, uma vez que sua trajetória, historicamente, é radicalmente contrária aos interesses que a Fundação busca defender".

O requerimento é assinado por dez deputados do partido entre eles Áurea Carolina (PSOL-MG) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). O Psol pede que seja aberto um procedimento para apurar a conduta do secretário executivo da Casa Civil, Fernando Wandscheer, que assina a nomeação no Diário Oficial.

— A PGR vai ter que se posicionar pois é dever do poder público garantir o papel da Palmares no combate ao racismo — afirmou a deputada Talíria Petrone — Um presidente que rejeita até Zumbi, personagem que dá nome à Fundação, não pode ser gestor de uma insituição que tem como papel promover a cultura negra.

Além do recurso na PGR o partido também requereu na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados uma moção de repúdio à nomeação de Sérgio Camargo. Num site de petições online, foi criado um abaixo-assinado pedindo sua saída da Fundação Palmares. Até a tarde desta quinta-feita a página já reúne 24mil assinaturas.