PSOL pede investigação de negociação de verba do coronavírus com centrão

Natália Portinari
A sede da PGR, em Brasília

BRASÍLIA - O PSOL pediu, nesta quarta-feira, que a Procuradoria-Geral da República(PGR) investigue a negociação entre o governo federal e o centrão sobre a distribuição da verba do Ministério da Saúde para o combate ao coronavírus. O GLOBO revelou ontem que o governo federal pediu a deputados aliados, de partidos do centrão, indicações de quais municípios deverão receber parte da verba emergencial.

Cada partido teve a oferta de um valor fixo pelo governo, estipulado pelo ministro da Secretaria de Governo Luiz Eduardo Ramos, e decidiu como distribuir os valores entre seus deputados. A média de indicação individual foi de R$ 10 milhões, mas líderes tiveram direito a valores mais altos.

Fora incluídos partidos do centrão, como PP, PL, Republicanos, MDB e Patriota, com a contrapartida de fidelidade em votações. A negociação da verba não foi atrelada a nenhuma votação específica, mas serve para barrar o andamento de um possível processo de impeachment, segundo deputados.

A representação do PSOL diz que "é ilegal e imoral trocar verbas na área da saúde por apoios políticos". "Diante de tão severa crise sanitária, que escara desigualdades socioeconômicas e étnico-raciais, é indispensável que os recursos públicos sejam utilizados estritamente dentro de critérios técnicos, e não em troca de apoios político-partidários", diz o documento, pedindo que sejam apurados os crimes de prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.

A verba que será utilizada para os pagamentos é do orçamento de custeio extra do Ministério da Saúde para o combate ao coronavírus no Brasil. Ao contrário do que ocorre com emendas parlamentares, a verba não seria associada ao nome dos deputados nos portais de transparência. Trata-se de um apadrinhamento informal.

A reportagem procurou a Secretaria de Governo, mas o órgão não se pronunciou sobre a negociação com os partidos do centrão.

A promessa de verba extra é a mesma forma de negociação utilizada pelo governo Bolsonaro no ano passado para a aprovação da reforma da Previdência. Mesmo deputados novatos, que não tinham direito a emendas, apadrinharam uma soma de ao menos R$ 1,2 bilhão, segundo um levantamento do GLOBO.