PT aciona STF para obrigar Bolsonaro a adotar isolamento social contra Covid

Redação Notícias
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TOPSHOT - Brazilian President Jair Bolsonaro talks to supporters as he leaves the Alvorada Palace in Brasilia, on March 31, 2021. - President Jair Bolsonaro will replace all three commanders of Brazil's armed forces, his government said Tuesday, the latest upheaval in Brasilia as the far-right leader braces against mounting criticism over an explosion of Covid-19 deaths. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
TOPSHOT - Brazilian President Jair Bolsonaro talks to supporters as he leaves the Alvorada Palace in Brasilia, on March 31, 2021. - President Jair Bolsonaro will replace all three commanders of Brazil's armed forces, his government said Tuesday, the latest upheaval in Brasilia as the far-right leader braces against mounting criticism over an explosion of Covid-19 deaths. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
  • O PT acionou o STF para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a adotar medidas de isolamento social

  • Desde o início da pandemia, Bolsonaro critica restrições adotadas por governadores para conter a pandemia

  • A ação foi distribuída ao ministro Marco Aurélio Mello

O PT entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a adotar medidas de isolamento social para conter a disseminação do coronavírus.

Segundo o portal UOL, a ação do partido busca "corrigir a omissão inconstitucional decorrente da carência de medidas de caráter administrativa e da passividade atribuída ao presidente da República, autoridade competente para implantar, no plano federal e em coordenação com as demais unidades da Federação, as providências urgentes e inadiáveis necessárias para combater o coronavírus".

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Desde o início da pandemia, Bolsonaro vem criticando atos restritivos adotados por governadores e prefeitos. O PT sustenta que as omissões do governo federal já causaram o colapso dos sistemas sanitário e funerário do Brasil, "com consequências catastróficas que podem se tornar ainda mais graves".

O partido ressalta que a decisão do STF poderia conter aglomerações e a circulação de pessoas. A ação foi distribuída ao ministro Marco Aurélio Mello.

"A falta de orientação vem aumentando a disseminação da pandemia pelo país e as chances de surgimento de novas variantes do vírus", diz o trecho da ação movida pelo PT.

A legenda também pede que seja assegurado aos agentes econômicos que vierem a ser afetados pelas medidas restritivas uma compensação razoável pela suspensão de suas atividades.